Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

TV Brasil exibe show do trio Pietá no Cena Musical deste sábado

Novembro 21, 2026

Judoca receberá homenagem da Câmara de Suzano

Novembro 21, 2026

Defesa Civil monitora ocorrências provocadas por chuvas em municípios paulistas no feriado e emite 11 alertas neste sábado (21)

Novembro 21, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas
Brasil

Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas

adminBy adminMaio 12, 2024Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

10/05/2024 – 18:07  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais, clínicas e postos de saúde, públicos e privados (PL 2136/22). O texto aprovado altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O projeto é de autoria do deputado Joceval Rodrigues (Cidadania-BA).

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, a acessibilidade consiste no alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado, tanto na zona urbana como na rural.

Pela proposta, esses estabelecimentos de saúde deverão garantir essas condições às pessoas com nanismo, conforme regulamento a ser elaborado pelo Executivo.

O nanismo figura no rol das deficiências físicas, conforme o Decreto 3.298/99 e, portanto, tem seus direitos de acessibilidade garantidos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também disponibiliza instruções nesse sentido.

O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), apresentou parecer favorável ao texto.

“Seria muito oportuno que os serviços de saúde adotassem estratégias para aumentar a acessibilidade das pessoas com nanismo às unidades de saúde, com equipamentos adaptados e mobiliário adequado para um atendimento com conforto, segurança e que preserve o bem-estar dos pacientes”, afirma Calil.

Próximos Passos
A proposta será ainda analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. 

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

TV Brasil exibe show do trio Pietá no Cena Musical deste sábado

Novembro 21, 2026

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica

Novembro 21, 2026

Comissão aprova custeio pela empresa de cursos obrigatórios para profissionais da segurança privada

Novembro 21, 2026

Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Novembro 21, 2026

Sociedade civil diz que COP31 poderá ser a pior da história

Novembro 21, 2026

RS: ex-vereador está entre as vítimas da tempestade em Tupanciretã

Novembro 21, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

TV Brasil exibe show do trio Pietá no Cena Musical deste sábado

Novembro 21, 2026

Judoca receberá homenagem da Câmara de Suzano

Novembro 21, 2026

Defesa Civil monitora ocorrências provocadas por chuvas em municípios paulistas no feriado e emite 11 alertas neste sábado (21)

Novembro 21, 2026

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica

Novembro 21, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version