14/05/2024 – 14:56
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Padre João (D) disse que esse é o momento de desonerar alimentos saudáveis
Debatedores defenderam nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, o uso do “Guia Alimentar para a População Brasileira”, do Ministério da Saúde, para prevenção de doenças crônicas e no combate à insegurança alimentar.
Recentemente, o governo partiu desse guia para definir os alimentos que compõem a cesta básica (Decreto 11.936/24), a alimentação escolar (Decreto 11.821/23), os projetos de hortas urbanas (Decreto 11.700/23) e de cozinhas solidárias (Decreto 11.822/24).
“Evidências científicas indicam os alimentos mais benéficos. Devemos, então, buscar a segurança alimentar e nutricional”, afirmou a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves, durante o evento.
O debate, promovido pela Comissão de Saúde, foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG) para celebrar os dez anos da segunda edição do guia, lançada em 2014. No livro, as diretrizes estão sintetizadas como “Dez passos para uma alimentação adequada e saudável”.
Classificação
Com base em estudos coordenados pelo pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Carlos Augusto Monteiro, a publicação criou uma classificação para os alimentos, hoje adotada por outros países. São quatro grandes grupos:
- os alimentos in natura ou minimamente processados, como legumes, verduras e frutas; arroz, feijão e vários grãos; carnes, leite e ovos; castanhas;
- os itens para cozinhar e temperar ou fazer preparações culinárias, como óleos, gorduras, sal e açúcar;
- os processados, ou seja, fabricados com adição de sal ou açúcar ou outras substâncias a fim de torná-los mais duráveis e mais agradáveis, como queijos, frutas em calda, extratos e diversos tipos de conservas; e
- os ultraprocessados, as formulações industriais com substâncias extraídas de alimentos ou sintetizadas em laboratório, sejam açucaradas ou não, como biscoitos, sorvetes, bebidas, petiscos e congelados ou preparados variados.
“A regra de ouro é: prefira alimentos in natura ou minimamente processados aos ultraprocessados”, explicou a professora da USP Ana Paula Bortoletto, que participou da elaboração do guia. “Ultraprocessados não são comida”, alertou.
Taxação
Assessora da organização não governamental ACT Promoção da Saúde, Priscila Diniz afirmou no debate que a reforma tributária é um momento oportuno para desonerar os alimentos saudáveis e taxar os ultraprocessados.
O deputado Padre João concordou. “Em relação ao tabaco, a tributação alta levou à redução no consumo”, lembrou o parlamentar. “Temos que identificar cada produto que se come e está gerando doença e morte”, continuou.
Representantes dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social; e dos conselhos nacionais de nutricionistas e de Segurança Alimentar também participaram do debate.
Serviço
Acesse aqui o “Guia Alimentar para a População Brasileira”.
Orientações sobre a alimentação de crianças menores de dois anos aparecem em outra publicação e numa cartilha.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
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Com informações da Câmara Federal dos Deputados
