Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Calcula Enem: estudante da USP cria plataforma que ajuda a entender pontuação na prova 

Novembro 21, 2026

Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Novembro 21, 2026

Sociedade civil diz que COP31 poderá ser a pior da história

Novembro 21, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Brasil

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

adminBy adminMaio 23, 2024Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais.

Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas. 

A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as alterações, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs). 

O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que é vedado pelo Constituição, bem como que as mudanças na lei promoveram a “continuidade empírica da devastação no Rio Grande do Sul”.

A ADI foi proposta no contexto da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas começaram a cair no estado, causando enxurradas e inundações. Até o momento, foram confirmadas 163 mortes e bairros inteiros em diversos municípios permanecem submersos.

Na decisão em que adotou o rito sumário para a ADI, assinada na última segunda-feira (20), Fachin escreveu que se trata de “matéria apresentada pelo partido [que] ostenta nítida relevância e possui especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”.

source
Com informações da Agência Brasil

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Novembro 21, 2026

Sociedade civil diz que COP31 poderá ser a pior da história

Novembro 21, 2026

RS: ex-vereador está entre as vítimas da tempestade em Tupanciretã

Novembro 21, 2026

Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

Novembro 21, 2026

Comissão aprova proposta que proíbe inclusão do nome de novo cônjuge em anotação de divórcio na certidão de casamento anterior

Novembro 21, 2026

Homenagens lembram legado de Zumbi e desafios da juventude negra

Novembro 21, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Calcula Enem: estudante da USP cria plataforma que ajuda a entender pontuação na prova 

Novembro 21, 2026

Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Novembro 21, 2026

Sociedade civil diz que COP31 poderá ser a pior da história

Novembro 21, 2026

RS: ex-vereador está entre as vítimas da tempestade em Tupanciretã

Novembro 21, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version