Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

"O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil", diz Lula

Novembro 21, 2026

Temporais provocam alagamentos e danos em imóveis no estado de SP

Novembro 21, 2026

Países vão negociar regulamentação de “robôs assassinos” até 2028

Novembro 21, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Brasil

Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

adminBy adminMaio 24, 2024Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

24/05/2024 – 11:38  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Erika Kokay: é preciso sensibilizar empregadores sobre importância da inclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma política para facilitar a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos.

Conforme a proposta, a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência será constituída de um conjunto de serviços de mediação, assessoria, orientação, formação, treinamento e acompanhamento personalizado, dentro e fora do local de trabalho. Essas ações serão realizadas por profissionais especializados.

O Poder Executivo será responsável por implementar, monitorar e avaliar a política nacional.

Substitutivo
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 3445/21, do deputado licenciado (SP) e atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O substitutivo também abarca dois textos apensados, os PLs 2945/23 e 5079/23.

“O substitutivo institui uma política nacional que não somente oferece serviços de mediação, formação e acompanhamento personalizado, mas também promove a adequação dos ambientes de trabalho e sensibiliza empregadores sobre a importância da inclusão”, esclareceu Erika Kokay. “Esse esforço coletivo é essencial para remover barreiras físicas, sociais e culturais, criando um mercado de trabalho mais acessível e inclusivo.”

Leis alteradas
O texto aprovado altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para prever que as cotas para pessoas com deficiência nas empresas com mais de cem empregados deverão ser preenchidas por intermédio de trabalho com apoio.

Por sua vez, o Estatuto da Pessoa com Deficiência já prevê a intermediação de trabalho com apoio na colocação competitiva da pessoa com deficiência. O substitutivo, no entanto, altera a legislação para citar que essa mediação deve se dar na forma da política pública instituída com essa finalidade.

O substitutivo prevê ainda que o Poder Executivo concederá Selo de Inclusão Social para empresas e entidades que promoverem a inclusão de pessoas com deficiência por intermédio de iniciativas de trabalho com apoio.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

"O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil", diz Lula

Novembro 21, 2026

Temporais provocam alagamentos e danos em imóveis no estado de SP

Novembro 21, 2026

Países vão negociar regulamentação de “robôs assassinos” até 2028

Novembro 21, 2026

TV Brasil exibe show do trio Pietá no Cena Musical deste sábado

Novembro 21, 2026

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica

Novembro 21, 2026

Comissão aprova custeio pela empresa de cursos obrigatórios para profissionais da segurança privada

Novembro 21, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

"O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil", diz Lula

Novembro 21, 2026

Temporais provocam alagamentos e danos em imóveis no estado de SP

Novembro 21, 2026

Países vão negociar regulamentação de “robôs assassinos” até 2028

Novembro 21, 2026

TV Brasil exibe show do trio Pietá no Cena Musical deste sábado

Novembro 21, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version