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Home»Brasil»Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária
Brasil

Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária

adminBy adminMaio 30, 2024Sem comentários2 Mins Read
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29/05/2024 – 14:01  
•   Atualizado em 29/05/2024 – 16:32

Depositphotos

99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite

Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promover na quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do Dia Mundial do Leite, no Auditório Nereu Ramos, das 9 horas às 13 horas. Saiba mais sobre o evento.

Mobilização
Em 1º de junho, é celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data, produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite.

A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero, e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.

Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores recebem um crédito presumido de 50%.

Da Redação – RS

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Com informações da Câmara Federal dos Deputados

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