21/06/2024 – 15:29  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Fernanda Pessoa, relatora da proposta

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a frequência dos cursos de aperfeiçoamento destinados a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A lei vigente (Lei 11.350/06), que é alterada pela proposta, permite que os agentes frequentem cursos a cada dois anos. O novo texto estabelece que os cursos deverão ser oferecidos “pelo menos” a cada dois anos.

A intenção do autor do Projeto de Lei 2013/19, senador Weverton (PDT-MA), é flexibilizar o prazo e garantir que os profissionais tenham acesso a cursos de aperfeiçoamento sempre que necessário.

A relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), incluiu emenda que exige que os cursos abordem questões ligadas à área da saúde. “O texto vigente menciona apenas cursos de aperfeiçoamento, termo por demais amplo e genérico. Parece claro que a lei deveria assegurar que o conteúdo desses cursos tenha relação com a área da saúde”, afirmou a relatora.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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Com informações da Câmara Federal dos Deputados

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