09/07/2024 – 22:13
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Comissão externa se reuniu na Câmara nesta terça-feira
Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na Câmara dos Deputados, sustentaram que, sem investimento do governo federal, a recuperação do estado não será possível. O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, afirmou que a capital gaúcha solicitou R$ 12,3 bilhões à União, mas recebeu apenas R$ 99 milhões.
“Se a União não vier em socorro do estado e dos municípios, com o seu orçamento de mais de R$ 5 trilhões, não serão os municípios do Rio Grande do Sul que ficarão de pé outra vez. Se a União não honrar o pacto federativo, que é baseado na cooperação dos diferentes entes da Federação, não há saída para o setor público”, cobrou. “Em Porto Alegre, os gastos extraordinários já passam de R$ 370 milhões em um orçamento de R$ 11 bilhões, e a perda de arrecadação é de R$ 600 milhões”, disse Gomes.
Assim como outros debatedores, o vereador de Porto Alegre Ramiro Rosário (Novo) defendeu que o auxílio da União ao Rio Grande do Sul nada mais é que o cumprimento do pacto federativo. Segundo ele, o estado paga mais de R$ 60 bilhões em impostos por ano e recebe apenas R$ 13 bilhões de volta. Ele reivindicou que esses tributos pagos pelos gaúchos sejam investidos na reconstrução no estado.
O diretor do Departamento de Gestão de Benefícios do Ministério do Trabalho e Emprego, João Paulo Ferreira Machado, enumerou as ações do órgão para o Rio Grande do Sul, que, conforme disse, já somam R$ 8 bilhões.
Já o representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Luiz Daniel Wilcox, relatou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai fazer empréstimos subsidiados no valor de R$ 15 bilhões às empresas afetadas pelos alagamentos.
Além disso, disse que o banco ofereceu um reforço de R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Investimentos a micro, pequenas e médias empresas gaúchas. De acordo com Wilcox, esses recursos, que servem para dar garantia a empréstimos bancários, vão possibilitar operações de crédito no valor de R$ 5 bilhões.
Reunião com Lira
Os representantes do Rio Grande do Sul também foram recebidos pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Conforme explicou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), os presidentes prometeram tomar medidas para auxiliar o estado.
“Determinou o deputado Arthur Lira que elaborássemos uma lista de projetos para, ainda nesta semana, avaliarmos a urgência de alguns deles e aprovarmos assim que possível; também disse que estaria com o ministro de Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema do Rio Grande do Sul”, afirmou.
De acordo com van Hattem, o senador Rodrigo Pacheco disse que reunirá a comissão de senadores que está dedicada ao caso do Rio Grande do Sul para tratar dos projetos que estão na pauta do Senado e que, além disso, fará um requerimento de informação ao governo federal para saber exatamente o que foi enviado ao estado.
Van Hattem coordena a comissão externa destinada a acompanhar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que realizou o debate.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
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Com informações da Câmara Federal dos Deputados
