16/01/2025
Inscrições para participar do colegiado seguem abertas até 21 de fevereiro; novos integrantes ficarão no grupo pelos próximos dois anos
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) abriu inscrições para a eleição da composição da gestão que seguirá no colegiado no biênio 2025/2027. Os interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria de Meio Ambiente de Suzano, na sala 206 do Centro Unificado de Serviços (Centrus), que fica na avenida Paulo Portela, 210, no centro, entre segunda e sexta-feira, das 8h30 às 16h30. As inscrições seguem até 21 de fevereiro.
No local, a entidade interessada deve apresentar cópias do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Inscrição Municipal (quando couber); Estatuto e/ou Contrato Social da entidade registrado em cartório ou outra prova de aquisição de personalidade jurídica, com atividade no território municipal, se for o caso; ata de eleição e posse da última diretoria registrada em cartório; ofício com a indicação dos membros titular e suplente; e documentos pessoais dos indicados (RG e CPF).
A participação dos munícipes representantes da sociedade civil nas decisões que visam conduzir e avaliar atividades que envolvem o meio ambiente local, sejam com impactos positivos ou negativos, garante a gestão democrática do conselho no município. Tal integração está prevista na Lei Municipal 5.160/2018 e no decreto 9.307/2019.
Ao final do período de inscrição, a secretaria do conselho fará a análise dos documentos dos interessados, selecionando os membros aptos a participar. Após essa fase, os representantes das entidades serão convocados para a assembleia de posse e eleição da nova diretoria, em data a ser definida.
O Comdema é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das atividades voltadas para a preservação, a proteção, a recuperação, o controle e a defesa do Meio Ambiente, com natureza permanente, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O cidadão poderá participar como ouvinte nas reuniões ordinárias do grupo, formado por 8 titulares/suplentes do poder público e oito titulares/suplentes da sociedade civil organizada.
De acordo com a diretora de Fiscalização Ambiental e secretária do Comdema, Solange Wuo, o colegiado cumprirá papel importante na criação de novas políticas públicas voltadas ao segmento. “O Comdema é um fórum permanente de diálogo entre a prefeitura e a sociedade civil. É um instrumento da gestão democrática e participativa. Em tempos de emergência climática, ele terá um papel fundamental na criação de novas políticas de sustentabilidade”, declarou.
Por fim, o secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, lembrou que o grupo é paritário e, por ser formado por 50% de representantes do poder público e 50% de representantes da sociedade civil, permite que o diálogo seja feito com participação popular. “O olhar das pessoas para questões tão relevantes, como sustentabilidade, é muito importante para nós. Esperamos que o colegiado tenha uma boa formação para nos ajudar na gestão do Meio Ambiente”, declarou o chefe da pasta.
