Chefe do Executivo de Itaquaquecetuba-SP, agora, discute uso e ocupação do solo e um novo código de obras; lei pensa a cidade de meio milhão de habitantes para os próximos 30 anos
Elaborado em formato inédito no Brasil, o Plano Diretor de Itaquaquecetuba-SP, município de quase meio milhão de habitantes, abarca os desafios da cidade e o que há de mais avançado em análise e discussões globais sobre questões climáticas e urbanização. A agência da Organização das Nações Unidas (ONU), que atua na promoção de cidades e de vilas sustentáveis pelo mundo, a ONU-Habitat, participou da formulação do documento e auxiliou o prefeito Eduardo Boigues (PL) na criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) que vão nortear o município pelos próximos 30 anos.
O Plano Diretor foi sancionado e entrou em vigor em Itaquá no começo deste ano, em substituição à última versão, de 2006. O manual, que prevê a condução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local, tem validade legal até 2034. No entanto, traz a perspectiva de como a cidade deve se organizar pelos próximos 30 anos, incluindo defesa à moradia ordenada, obediência às leis ambientais, equilíbrio entre o progresso e a sustentabilidade, e garantia da melhoria da qualidade de vida da população:
“Como município, ampliamos nossa visão e colocamos Itaquá no centro do debate mundial, levando em consideração desde a crise climática até a moradia digna. Trabalhamos de forma conjunta com técnicos, instituições renomadas, como a ONU, e a população, para elaborarmos metas que vão colocar a cidade numa rota de desenvolvimento sustentável”, destaca Boigues – reeleito prefeito em 2024 com a maior votação do Brasil, entre colégios eleitorais com segundo turno.
ONU em Itaquá
O modelo desenvolvido pela gestão do liberal contou com a participação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da ONU-Habitat. Integrantes da agência da Organização das Nações Unidas, inclusive, estiveram em Itaquá para oficinas temáticas, oportunidade em que foram discutidas as diretrizes e a estrutura do Plano Diretor.
Cidade acolhedora, ecológica e próspera
O resultado foi a elaboração de 10 ODs locais que alçam Itaquá ao status de cidade acolhedora, ecológica e próspera, sendo, ainda, referência nacional em práticas na Educação, na Saúde e em Inclusão.
Cada um dos ODSs tem metas e prazos definidos para que saiam do papel e se tornem realidade. Além disso, conforme explica o secretário municipal de Planejamento, Alexandre Feijó, novas leis devem ser elaboradas e sancionadas na cidade, dentro dos próximos meses, com o intuito de realinhar Itaquá aos objetivos traçados no Plano Diretor em vigência:
“Duas legislações, inclusive, já estão sendo atualizadas e devem ser aprovadas até o fim deste ano: a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras. Ambas têm, entre suas atribuições, a atualização das regras para novas construções e, também, para a promoção da regularização fundiária”, complementa o gestor.
Referência no Redus e na InREDE
A discussão acerca do Plano Diretor aconteceu durante um ano e meio, entre 2023 e 2024, e envolveu todas as Secretarias da gestão de Boigues. Também foi realizada a Conferência Municipal da Cidade, em obediência à legislação.
O trabalho desenvolvido em Itaquá para a elaboração e a aprovação do novo Plano Diretor, por seu caráter inovador e com temática mundial, se tornou referência na Rede de Desenvolvimento Sustentável (Redus) – comunidade que fomenta e valoriza ambientes colaborativos, visando à criação de políticas públicas e de projetos que impactam para melhor a realidade dos municípios brasileiros.
Em razão de sua qualidade técnica e pauta global, o documento também chamou a atenção da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (inREDE). Referência no País no fortalecimento e no planejamento urbano sustentável, a entidade inseriu o Plano Diretor de Itaquá em sua plataforma como case de sucesso.
Assessoria de Imprensa
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Os 10 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) de Itaquaquecetuba-SP para os próximos 3O anos
1- Integração Social
Assegurar o acesso de todos às políticas públicas, provendo segurança cidadã e uma sociedade justa, com mais inclusão e equidade;
2- Moradia digna e bairros regularizados
Garantir o acesso à habitação segura, adequada e a preço acessível, e promover infraestrutura e a regularização fundiária;
3- Inovação e prosperidade econômica:
Promover o crescimento econômico sustentável, alavancado pela inovação e pela vocação logística, atraindo, assim, investimentos e empregos para a cidade;
4- Sustentabilidade e economia verde:
Evoluir rumo à cidade ecológica, com soluções que garantam a preservação da biodiversidade e que assegurem segurança alimentar;
5- Resiliência socioambiental:
Tornar urgente a adoção de medidas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas;
6 – Saneamento ambiental:
Garantir a toda a população água potável, sistema de prevenção de enchentes e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos ecologicamente corretos;
7- Educação e Saúde de qualidade:
Assegurar o acesso da população a essas áreas, com direito à valorização dos profissionais e à inovação em todas as esferas de atendimento;
8- Mobilidade inclusiva e sustentável:
Promover o desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável, seguro, inclusivo e multimodal, e a preço acessível;
9- Função da cidade:
Fazer valer uma legislação e uma gestão moderna e eficiente, a fim de atrair investimentos e promover segurança jurídica e função social e ecológica da cidade;
10. Políticas públicas integradas e continuadas:
Fortalecer os sistemas de Informação, de Planejamento, de Gestão e de Governança Intersetorial.
Fonte: *Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP*
