O Vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes para garantir a humanização do atendimento às mães que perderam seus bebês. A proposta determina a separação de leitos em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada, oferecendo um espaço adequado para que essas mulheres possam vivenciar o luto com mais dignidade.
A iniciativa busca evitar que mães enlutadas sejam internadas junto a mulheres que acabaram de dar à luz, reduzindo o impacto psicológico desse convívio. A proposta segue modelos já adotados em outras instâncias, como a Lei nº 17.949, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 2024, e o Projeto de Lei 7/2024 em tramitação no Congresso Nacional.
Dados do DATASUS indicam que entre 2019 e 2023 foram registrados 228 óbitos fetais em Mogi das Cruzes, reforçando a necessidade da medida. Estudos mostram que 20% das mães de natimorto apresentam luto complicado e que a depressão perinatal afeta 25% das mulheres brasileiras nos meses seguintes ao parto.
A proposta do vereador também se baseia em experiências de outros municípios, como Niterói (RJ), onde uma legislação semelhante já está em vigor. O parlamentar destaca que a medida não gerará custos adicionais para as unidades de saúde, pois envolve apenas a realocação das mães enlutadas em quartos separados.
“Garantir um espaço adequado para essas mulheres é uma questão de humanização e respeito ao luto. Precisamos assegurar que elas tenham um acolhimento adequado e evitar danos psicológicos ainda maiores nesse momento de dor profunda”, afirma Bi Gêmeos.
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara Municipal e, se aprovada, representará um avanço significativo na humanização do atendimento às mulheres de Mogi das Cruzes.
