O governador Tarcísio de Freitas apresentou, nesta segunda-feira (24), em Santa Bárbara D’Oeste, os Programas UniversalizaSP e Integra Resíduos a prefeitos e representantes de cerca de 70 municípios das bacias do PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e Mogi-Guaçu, do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (CONSIMARES) e do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA).
A apresentação contou também com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e teve como objetivo estimular a regionalização da destinação de resíduos sólidos e do saneamento em cidades não atendidas pela Sabesp.
“Com a privatização da Sabesp, tivemos uma série de ensinamentos. A primeira coisa foi o planejamento: organizamos as questões da coleta, adução, tratamento e a distribuição de água, além da coleta e do tratamento do esgoto, drenagem e os resíduos sólidos. Resolvemos os problemas dos municípios atendidos pela Sabesp com a desestatização e agora nos voltamos para as demais cidades com o UniversalizaSP. É a chance de olharmos em conjunto para questões. Estamos falando aqui de futuro, em como garantir a disponibilidade hídrica para que não falte água no futuro nem para o ser humano, nem para uso industrial, nem para a irrigação”, disse o governador.
A questão do lixo também pode ser abordada de maneira regional, gerando riqueza para as cidades, por meio do programa Integra Resíduos, destacou Tarcísio. “Quantos municípios gastam muito dinheiro com seu lixo? Dinheiro gasto para transportar algo que a gente poderia estar processando e gerando valor e receita. Podemos sair de uma situação de gastar dinheiro com lixo para passar a ter receita com lixo. Estaremos na vanguarda”, disse.
UniversalizaSP
O programa UniversalizaSP busca estruturar soluções regionalizadas de saneamento para garantir resiliência hídrica e o atendimento das metas de universalização. “Viemos pessoalmente falar com as regiões do PCJ e Mogi-Guaçu, que necessitam de investimentos em relação à falta e à perda d’água, além de tratamento de esgoto. É uma realidade que demanda altos investimentos e ações coordenadas, olhando a disponibilidade hídrica da bacia como um todo”, ressaltou a secretária Natália Resende.
Como próximos passos, o governador ressaltou que o Estado realizará, com recursos próprios e sem qualquer custo aos municípios, os estudos de viabilidade e modelagem para estruturar a contratação da parceria regionalizada para aqueles que aderiram ao programa, com a participação ativa das gestões municipais, principalmente em relação aos investimentos a serem realizados em cada, e governança estabelecida de forma conjunta.
Resiliência hídrica
O Governo de São Paulo está investindo R$ 1,3 bilhão na construção das barragens Pedreira e Duas Pontes, nas cidades de Pedreira e Amparo. Os municípios situados às margens dos rios Jaguari e Camanducaia, em seus trechos a jusante das barragens, serão também diretamente beneficiados pela reserva hídrica das barragens. Além disso, está em fase de modelagem pelo Estado, em parceria com o BID, o Sistema Adutor Regional PCJ (SAR-PCJ), que complementará esse sistema, principal projeto de segurança hídrica da região, garantindo benefício direto a um total de 28 cidades.
“Soluções também estão sendo estudadas para reduzir o stress hídrico na região de Mogi-Guaçu, mas é importante dizer que os projetos de produção de água não serão suficientes para solucionar a questão da escassez hídrica na região se não houver redução das perdas nos serviços de saneamento”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Integra Resíduos
Dando sequência ao Programa Integra Resíduos, lançado em junho pelo Governo de SP, foram iniciados os estudos de viabilidade e modelagem de projetos de destinação final de resíduos sólidos para 12 consórcios intermunicipais: AMVAPA, CERISO, CICOP, CIENSP, CINORP, CISBRA, CIVAP, CONCEN, CONSIMARES, GRANDE ABC, NOVO VALE e UMMES. Os 216 municípios integrantes desses consórcios geram aproximadamente 7 mil toneladas de resíduos por dia.
Municípios de dois desses consórcios – CISBRA e CONSIMARES – participaram da reunião nesta segunda. Juntos, geram 925 toneladas/dia de resíduos. “É um passo importante para garantirmos escala e viabilidade econômica para o serviço de destinação, com a valorização dos resíduos sólidos, por meio da reciclagem, compostagem, geração de energia, e a efetivação de fato da chamada economia circular”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
São Paulo gera diariamente cerca de 40 mil toneladas de resíduos e 200 cidades percorrem distâncias superiores a 50 quilômetros para fazer a disposição final desses materiais. No total, 114 aterros têm vida útil igual ou inferior a dois anos (38% do total), ampliando o desafio da destinação.
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Com informações do Governo de São Paulo
