25/03/2025
Pauta foi levada durante reunião no Condemat+, que abordou a adesão ao Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélite (Smas) para identificação de ocupações irregulares e planejamento urbano integrado
A Prefeitura de Suzano participou, na última segunda-feira (24/03), de uma reunião do Conselho de Prefeitos da Câmara Técnica de Desenvolvimento Urbano do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+) para discutir o Plano de Regularização Fundiária na região, além debater o planejamento de ações urbanas e a articulação de programas com o Governo do Estado de São Paulo. O encontro foi realizado durante a manhã, na sede do consórcio, localizada no Centro Cívico, em Mogi das Cruzes.
Na ocasião, o subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, José Police Neto, apresentou a proposta de mapear todos os loteamentos passíveis de legalização e definir estratégias específicas para cada cidade. O objetivo é avançar na regularização fundiária e fortalecer a fiscalização para inibir novos parcelamentos irregulares.
Para isso, o Governo do Estado está disponibilizando gratuitamente aos municípios o Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélite (Smas), operacionalizado pelo Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC). A ferramenta permite o monitoramento detalhado de áreas de interesse público e funciona de forma integrada a diversos órgãos estaduais, como a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), a Defesa Civil do Estado de São Paulo, a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A tecnologia auxilia na identificação de ocupações irregulares e na elaboração de políticas urbanas mais eficazes.
Nos próximos dias, começará a ser construído o cronograma com as etapas para o Plano Regional de Regularização Fundiária. Além disso, no próximo mês, o IGC disponibilizará as mais recentes imagens aéreas dos municípios, uma ferramenta essencial para auxiliar na delimitação de territórios e na atualização de áreas urbanizadas.
Representando Suzano, participaram do encontro os secretários municipais de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, e de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel de Oliveira, e a diretora do Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental de Suzano, Solange Wuo. Também esteve presente o analista do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), Márcio Quedinho, que contribuiu com análises técnicas sobre o uso de dados cartográficos na regularização fundiária.
Além de abordar as questões técnicas da regularização fundiária, a reunião também reforçou a importância da colaboração entre os municípios do Alto Tietê e o Estado, com foco em facilitar o compartilhamento de informações e recursos, promovendo melhorias na infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida da população.
Para o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, a regularização fundiária é um passo importante para garantir segurança jurídica e qualidade de vida às famílias. “Com o apoio do Estado e ferramentas como o Smas, podemos aprimorar nosso planejamento urbano e combater ocupações irregulares de forma mais eficiente”, afirmou Elvis Vieira
“O trabalho conjunto entre os municípios e o Estado é vital para promover um desenvolvimento urbano sustentável. Essa parceria permite não só identificar áreas de risco, mas também planejar soluções que melhorem a infraestrutura e os serviços oferecidos à população”, ressaltou o secretário de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel de Oliveira.
