08/04/2025 – 17:21
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados
Comissão debateu com lideranças e governo a exploração energética em áreas indígenas
Representantes de povos indígenas pediram ao governo que ouça as comunidades antes de decidir sobre projetos de exploração energética que afetem os seus territórios. Eles fizeram a reivindicação em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara.
Bruno Potiguara, do Ministério dos Povos Indígenas, disse que a Pasta tem procurado atuar nesse sentido tanto a nível federal quanto estadual.
“Os povos indígenas têm o direito de ser respeitados. A Constituição garante esse direito nos seus artigos 231 e 232. E também a Convenção 169 da OIT vem trazer essa norma da consulta livre, prévia e informada. São essas ações que a gente tem feito”, disse.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que pediu a audiência, disse que as atividades econômicas realizadas pelos próprios povos indígenas não são de uma qualidade inferior.
“Parece que sempre a cultura nossa é mais fraca. E agora eu digo que existe um projeto de ‘agroaculturação’ que tenta sempre impor uma outra cultura como se a nossa fosse fraca. É bem verdade que nós estamos no século 21, mas modernidade e desenvolvimento não podem significar destruição”, afirmou a deputada.
Margem equatorial
A Petrobras espera autorização para iniciar o processo de exploração de petróleo na margem equatorial, na foz do Amazonas.
Pelo Instituto Arayara, Nicole Oliveira afirmou que 230 territórios indígenas estão em regiões de impacto ambiental de projetos de energia existentes ou prontos para serem lançados. Ela chamou os interessados para agir contra novos leilões de blocos de exploração que serão realizados em junho pela Agência Nacional do Petróleo.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
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Com informações da Câmara Federal dos Deputados
