O Governo de SP comemorou, nesta quinta-feira (10), os 15 anos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que tem como objetivo tornar a prática esportiva mais acessível ao cidadão, independentemente de classe social, composição atlética ou talento prévio em alguma atividade. Entre 2023 e 2024, 406 projetos entraram em execução e mais de 190 mil pessoas foram impactadas diretamente. O valor de incentivo fiscal no período foi de R$ 120 milhões.
“Em equipes do Governo ou no mundo corporativo, sempre nos perguntamos como vencemos os desafios ou como podemos ir mais longe. Buscamos inspiração no Esporte, que ensina a cair, a levantar, a crescer, a perder e a ganhar. Louvo cada projeto e atleta que estão aqui hoje, vocês estão fazendo diferença ao trabalhar com jovens que, muitas vezes, têm histórias de vida difíceis e que vão encontrar uma esperança no Esporte. É isso que vai proporcionar uma vida mais saudável e com segurança, além de trabalhar competências e atributos que vão ser úteis para a vida toda”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Regulamentada pelo decreto 55.636 de 26/03/2010, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de São Paulo permite que a iniciativa privada possa apoiar projetos esportivos elaborados por entidades privadas sem fins lucrativos de natureza esportiva ou por prefeituras em todo estado.
Os resultados têm se espalhado em diversas regiões dos estados. Até mesmo modalidades com baixa adesão no Brasil, como o beisebol, viraram possibilidades reais para crianças e jovens de regiões periféricas. O Bunkyo Mogi é um projeto localizado em Mogi das Cruzes que aplica o beisebol como ferramenta de inclusão social. Hoje, a iniciativa atende gratuitamente a 100 alunos da região do Alto do Tietê.
Outra modalidade com pouco apelo no Brasil e que é oferecida no estado graças ao aporte financeiro da LPIE é o golfe. Operando em Indaiatuba, o projeto Viva o Golfe ensina as técnicas da modalidade para praticantes de 8 a 17 anos.
Uma característica importante dos projetos enquadrados pela Lei é a sua finalidade. Não há um compromisso legal dessas iniciativas em formarem atletas para o alto rendimento. A grande maioria dos projetos, aliás, visa a prática educacional. Mas existem bons exemplos de projetos que serviram como “rito de passagem” para atletas de nível competitivo.
É o caso da Escola de Goleiros Camisa 01, em Americana. Dedicado somente ao treinamento de goleiros, o local foi base para Léo Aragão e Daniel Fuzato, hoje profissionais do Cruzeiro e Vasco, respectivamente.
Entrega de certificados
Durante o evento, foram entregues 500 CIDs (Certificado de Incentivo ao Desporto) aos proponentes dos projetos aprovados pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte.
Além de entregar os documentos para inciativas que trabalham em prol da acessibilidade e democratização ao esporte, seja ele de cunho recreativo ou de alto rendimento, a solenidade marcará o 15º ano de funcionamento da LPIE, que tem como diretriz possibilitar à iniciativa privada o apoio a projetos esportivos elaborados por entidades privadas sem fins lucrativos de natureza esportiva ou por Prefeituras no Estado de São Paulo.
“É importante que a iniciativa privada abrace os projetos aprovados na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Acredito que conseguiremos capilarizar ainda mais as ações pelo estado neste ano”, afirmou a secretária de Esportes do Estado, coronel Helena Reis.
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Com informações do Governo de São Paulo
