O programa UniversalizaSP recebeu a adesão de 16 prefeituras da região Central do estado de São Paulo, que buscam ampliar o acesso ao saneamento básico em seus municípios. A ação, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e atingir as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
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As cidades participantes da região são: Américo Brasiliense, Araraquara, Borborema, Descalvado, Dobrada, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Lúcia, São Carlos, Tabatinga e Taquaritinga.
A secretária da Semil, Natália Resende, ressaltou a importância do apoio técnico fornecido pelo Estado: “Nossa pasta tem a capacidade de fornecer todas as informações necessárias para que os municípios alcancem as metas do Novo Marco Legal. Com essas adesões, as prefeituras terão nosso apoio para avançar na oferta de serviços essenciais de saneamento, melhorar a qualidade de vida da população e se preparar para os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, afirmou.
Ao todo, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em várias áreas: estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise de governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores. O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem para a contratação de parcerias regionalizadas, sem custos para os municípios. Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
Além disso, a Semil auxiliará na formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as especificidades de cada município. Conheça todos os municípios participantes no link: https://semil.sp.gov.br/universalizasp/
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Com informações do Governo de São Paulo
