As maternidades de Mogi das Cruzes deverão dispor de leitos separados para o atendimento de mães que perderam seus bebês. O projeto, de autoria do vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos, foi sancionado nesta quarta-feira, 7 de maio, pela prefeita Mara Bertaiolli, garantindo um atendimento mais humano e respeitoso às mulheres que estão passando por esse momento de luto e sofrimento. A lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Após a assinatura da sanção no gabinete da prefeita, o parlamentar e a chefe do Executivo mogiano gravaram um vídeo — já circulando nas redes sociais — para divulgar que agora é lei a garantia de leitos ou quartos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde públicas ou privadas da cidade. Na ocasião, também esteve presente o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Francimário Vieira Macedo (Farofa).
“Quando a política se aproxima da real dor das pessoas, ela cumpre o seu papel mais bonito, e é isso que essa iniciativa traz”, afirmou o vereador Milton Lins, o Bi Gêmeos, emocionado com a sanção da lei.
A prefeita Mara Bertaiolli destacou a importância da medida para o acolhimento das mulheres: “Essa é mais uma ação concreta em direção a uma cidade que acolhe e respeita todas as mulheres, e que se importa com as causas reais da população, com empatia.”
A proposta apresentada pelo vereador Bi Gêmeos visa garantir um ambiente mais apropriado para que mães enlutadas possam vivenciar seu luto com dignidade e privacidade, evitando o sofrimento adicional de compartilhar o mesmo espaço com mulheres que acabam de dar à luz.
A iniciativa se baseia em legislações semelhantes, como a Lei nº 17.949/2024, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, e o Projeto de Lei nº 7/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Experiências exitosas já foram registradas em municípios como Niterói (RJ), que adotaram medidas de acolhimento específicas para mães que enfrentam a perda gestacional ou neonatal.
Dados do DATASUS revelam que, entre 2019 e 2023, Mogi das Cruzes registrou 228 óbitos fetais. Estudos apontam que aproximadamente 20% das mulheres que sofrem perdas gestacionais desenvolvem luto complicado, e que a depressão perinatal afeta cerca de 25% das brasileiras nos meses posteriores ao parto — indicadores que evidenciam a necessidade de políticas públicas mais humanas e acolhedoras.
O vereador destaca que a implementação da medida não acarretará custos adicionais às unidades de saúde, uma vez que envolve apenas a reorganização dos espaços já existentes.
