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HABITAÇÃO
_Área do consórcio foi escolhida para abrigar projeto piloto do governo estadual de forma integrada com os munícipios_
O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+) e o governo do Estado e São Paulo lançaram na manhã desta quinta-feira (8/5) o Escritório Leste que irá concentrar o Plano Regional de Regularização Fundiária. Trata-se de um projeto piloto que visa atuar de forma integrada com os municípios e que tem uma meta de promover a legalização de cerca de 11,5 mil imóveis no prazo de até 6 anos. Participam desta articulação todas as 14 cidades consorciadas.
O lançamento contou com uma programação extensa com técnicos do Estado e representantes das prefeituras com objetivo de apresentar as etapas e as plataformas que irão concentrar o banco de dados acerca dos núcleos passíveis de regularização. O evento contou com a participação do presidente do Condemat+ e prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, que apontou a parceria como um dos maiores avanços na área.
“Nem sempre a cidades possuem as ferramentas necessárias para, sozinhas, fazerem a regularização dos imóveis. Agora, teremos um suporte maior do Estado e ferramentas para acelerar o processo e também ter condições de levar a infraestrutura necessária para essas regiões”, pontuou.
Segundo levantamento inicial dos municípios, vão integrar o Plano Regional de Regularização Fundiária cerca de 1.360 núcleos, que correspondem a mais de 11,5 mil imóveis.
O assessor de Sustentabilidade da Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Gil Scatena, destacou a importância da parceria com o Condemat+ e como o Escritório Leste deve atuar na região.
“O Condemat+ já tem uma tradição de fazer trabalhos regionais para solução de problemas comuns aos 14 municípios e a gente tem uma questão de irregularidade fundiária que atinge a todos. Com essa parceria vamos conseguir celeridade, consistência técnica e uma troca de experiência importante. E o governo do Estado estar com a figura das 14 prefeituras só é possível por causa do Condemat”, explicou.
Participaram do evento pelo programa Cidade Legal, Guilherme Serafim e Priscila Borsos, a arquiteta da Coordenadoria de Planejamento Habitacional, Marlene Martins, Aline Costa e Márcio Quedinho, ambos do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) do Estado de São Paulo.
Representantes dos municípios vieram o vice-prefeito de Arujá, Rodolfo Machado, o secretário de Planejamento de Itaquaquecetuba e coordenador da Câmara Técnica de Desenvolvimento Urbano do Condemat+, Alexandre Feijó; a secretária de Habitação de Itaquaquecetuba e coordenadora do Grupo de Trabalho de Habitação do consórcio, Ângela Quirino, o secretário de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano, Elvis Vieira, a diretora de Habitação de Salesópolis, Julia Geovana de Moraes, secretário adjunto de Habitação de Arujá, Vinicius Henrique Alberto Bernardo, o secretário de Sustentabilidade de Biritiba Mirim, Marcel Ian Guidolin M. de Mendonça, secretária adjunta de Habitação e Cidadania de Biritiba Mirim, Regina Sesoko, a secretária de Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano de Mairiporã, Amabile Bernadini Bueno, secretário de Habitação e Interesse Social de Poá, Marcos Dias, e o secretário de Desenvolvimento Social e Longevidade de Guararema, Vanderlon Gomes e equipes técnicas.
*Sandra Paulino*
_Assessoria de imprensa_
