Além dos discursos em tribuna, os vereadores aprovaram na Sessão Plenária desta quarta (4/6), 38 projetos, entre PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) de autoria dos próprios vereadores, em 1º e 2º turnos. Confira abaixo:
– PL 310 /2023, do vereador Marcelo Messias (MDB) (2ª Votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Santo Amaro Fest”, e dá outras providências.
– PL 144 /2024, dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Silvinho Leite (UNIÃO), Ely Teruel (MDB) (2ª Votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Combate ao Estupro”, a ser celebrado anualmente no dia 31 de janeiro.
– PL 301 /2024, do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) (1ª Votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Itaim Paulista, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
– PL 364 /2024, da vereadora Edir Sales (PSD) (1ª Votação)
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO JAZZ DANCE E SUAS VERTENTES, e dá outras providências.
– PL 42 /2017, do vereador Alessandro Guedes (PT) e do ex-vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) (1ª Votação)
Dispõe sobre a criação de temporizador para semáforo de pedestre, e dá outras providências.
– PL 294 /2023, do vereador João Ananias (PT) (1ª Votação)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Cultura de Rimas de Rap e Hip Hop em São Paulo, e dá outras providências.
– PL 120 /2024, do vereador João Jorge (MDB) (1ª Votação)
Acrescenta os incisos XVIII e XIX ao Art. 3º da Lei nº 17.109 de 04 de junho de 2019 (Código Municipal de Defesa do Consumidor)
– PL 397 /2024, do vereador George Hato (MDB) (1ª Votação)
Altera a Lei nº 16.311, de 12 de novembro de 2015. [Unifica a permissão de circulação dos veículos mistos, ônibus e microônibus na cidade e Estado de São Paulo.]
– PL 125 /2025, da vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) (1ª Votação)
Dispõe sobre a implantação da “Sala Lilás” nas Subprefeituras do município de São Paulo, instituindo as diretrizes, dando outras providências
– PL 369 /2025, do vereador Thammy Miranda (PSD) (1ª Votação)
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.
– PR 13 /2025, do vereador Kenji Ito (PODE) (Votação Única)
Cria a Frente Parlamentar em defesa dos profissionais de segurança pública da cidade.
– PDL 108 /2024, do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) (Votação Única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Guilherme Renke.
– PDL 8 /2025, do vereador Eliseu Gabriel (PSB) (Votação Única)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao ilustríssimo Luis Nassif e dá outras providências
– PL 233 /2024, dos vereadores Hélio Rodrigues (PT) e Keit Lima (PSOL) (1ª Votação)
Institui o Observatório Municipal das Políticas de igualdade Racial – Ompir.
– PL 620 /2023, dos vereadores Fabio Riva (MDB), Sonaira Fernandes (PL) e Rodrigo Goulart (PSD) (2ª Votação)
Autoriza a criação do Polo Cultural, Entretenimento, Divertimento, Gastronômico e Turístico Lapa-Pompéia-Barra Funda, e dá outras providências.
– PL 146 /2023, dos vereadores Cris Monteiro (NOVO), Thammy Miranda (PSD), Sandra Santana (MDB) (1ª Votação)
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada e dá outras providências.
– PL 899 /2024, da vereadora Rute Costa (PL) (1ª Votação)
Dispõe ao Poder Público, da possibilidade de fornecimento do sensor de glicose e aparelho medidor “FreeStyle Libre” para todas as crianças e adolescentes que possuem diabetes.
– PL 2 /2025, dos vereadores Amanda Vettorazzo (UNIÃO), Dr. Murillo Lima (PP), Simone Ganem (PODE) (1ª Votação)
Altera o art. 3º da Lei Municipal 14.483, a fim permitir a realização de eventos de doação de cães e gatos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas do Município de São Paulo.
– PL 134 /2025, da vereadora Renata Falzoni (PSB) (1ª Votação)
Dispõe sobre a institucionalização da Trilha Interparques, conectando Parques, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas no extremo sul da cidade de São Paulo
– PR 17 /2025, da vereadora Pastora Sandra Alves (UNIÃO) (Votação Única)
Institui o Prêmio José do Patrocínio e dá outras providências.
– PDL 104 /2024, da vereadora Luna Zarattini (PT) (Votação Única)
Dispõe sobre outorga da Salva de Prata em homenagem ao Instituto GAS – Grupo de Atitude Social e dá outras providências.
– PDL 128 /2024, da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) (Votação Única)
Dispõe sobre a outorga do título Póstumo de Cidadã Paulistana à Lélia de Almeida Gonzalez.
– PDL 130 /2024, do vereador Celso Giannazi (PSOL) (Votação Única)
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano a Francisco Antonio Poli
– PDL 132 /2024, do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD) (Votação Única)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Eduardo Lyra e dá outras providências
– PDL 16 /2025, do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) (Votação Única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Renato José Garcia de Almeida.
– PL 371 /2024, do vereador Jair Tatto (PT) e do ex-vereador Dr. Adriano Santos (PT) (1ª Votação)
Institui o “PROGRAMA FILA ZERO” no atendimento de pacientes diagnosticados com câncer em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo e altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007.
– PL 371 /2010, do vereador Dheison Silva (PT) e do ex-vereador Alfredinho (PT) (1ª Votação)
Institui a obrigatoriedade de apresentação de sessão de cinema inclusivo, adaptado a pessoas com deficiência de audição e/ou, visão, viabilizados através da interpretação em Língua Gestual Portuguesa, legendagem e audio-descrição na Cidade de São Paulo e dá outras providências.
– PL 431 /2024, do vereador Major Palumbo (PP) (1ª Votação)
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carreira de Proteção e Defesa Civil no Município de São Paulo.
– PL 810 /2024, da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) (1ª Votação)
Institui a obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir dos quarenta anos e dá outras providências
– PL 179 /2025, dos vereadores Janaina Paschoal (PP), Thammy Miranda (PSD) (1ª Votação)
Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências.
– PL 678 /2021, do vereador Rodrigo Goulart (PSD) (1ª Votação)
Dispõe sobre a disponibilização dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
– PL 612 /2024, da vereadora Luana Alves (PSOL) (1ª Votação)
Fica instituído o Dia do Advogado Popular no município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 23 de agosto.
– PL 279 /2025, do vereador Silvinho Leite (UNIÃO) (1ª Votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Amputados e a Semana do Futebol de Amputados e dá outras providências.
– PL 337 /2024, do vereador Danilo do Posto (PODE) (1ª Votação)
Fica denominado “Viela Manoel Vitor” o espaço público inominado existente na Rua Itamonte, altura do nº. 2030, cep 02220 – 002 situado no Distrito da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme, e dá outras providências.
– PR 10 /2025, da vereadora Sandra Santana (MDB) (Votação Única)
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar do Cooperativismo.
– PDL 6 /2025, do vereador Isac Félix (PL) (Votação Única)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Sra. Raquel Kobashi Gallinati Lombardi, e dá outras providências.
– PDL 17 /2025, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) (Votação Única)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, e dá outras providências.
– PDL 27 /2025, da vereadora Sonaira Fernandes (PL) (Votação Única)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação Assistencial El Shaddai, AIES, pelos serviços prestados à cidade de São Paulo.
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Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (10/6), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
A íntegra da Sessão Plenária desta quarta-feira, que foi conduzida pelo vereador João Jorge (MDB), pode ser conferida no vídeo abaixo:
