A Prefeitura e o Detran/SP comunicam que as avaliações médicas para habilitação de pessoas com deficiência (PCD) em Atibaia estarão temporariamente suspensas. A suspensão decorre da necessidade de aquisição, pela Prefeitura, de aparelho ótico necessário ao atendimento de diretrizes técnicas e administrativas previstas para o pleno funcionamento do exame PCD do Detran em Atibaia.
As pessoas que fizeram agendamento para o dia 12 de junho serão informadas pelo Detran sobre as novas datas de exames. Os candidatos poderão optar por agendar para o dia 24/06 em Bragança Paulista, ou aguardar a nova data do exame PCD em Atibaia.
A nova sala destinada à realização das avaliações médicas foi recentemente disponibilizada pela Prefeitura de Atibaia ao Detran/SP e está localizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Oswaldo Paccini, situada à Rua Castro Fafe, nº 201, Centro. Para a liberação dos exames PCD pelo Detran é necessário que a sala atenda aos critérios técnicos estabelecidos no art. 17, inciso II, da Resolução Contran nº 927/2022, com a disponibilização de vários equipamentos, todos eles já providenciados pela Prefeitura, à exceção de “aparelho para avaliação do campo visual, da estereopsia, e do ofuscamento e da visão noturna”, que está em processo de aquisição pela Secretaria de Saúde.
A implantação do novo espaço resulta de uma ação intersetorial entre as secretarias municipais de Saúde, Mobilidade e Planejamento Urbano, e Justiça e Cidadania, com o propósito de oferecer condições adequadas, seguras e acessíveis para a realização dos exames médicos, que anteriormente ocorriam em local aberto e sem a infraestrutura necessária.
As avaliações são conduzidas por uma Junta Médica composta por três profissionais dentre os cerca de quinze médicos credenciados pelo Detran/SP em Atibaia, responsáveis pela emissão dos laudos de aptidão necessários à obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para candidatos PCD.
O exame prático de direção veicular permanece sendo realizado na Rua João Lozasso, nº 455, no bairro Jardim Morumbi.
A Prefeitura de Atibaia e o Detran/SP reiteram seu compromisso com a promoção da inclusão, acessibilidade e dignidade no processo de habilitação, e trabalham para que os atendimentos sejam retomados o mais breve possível.
