A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) recebeu o troféu do VII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias Públicas, que classificou o projeto “A prevenção ao assédio moral em Minas Gerais: as estratégias integradas para construir um ambiente de trabalho respeitoso, digno e saudável” em primeiro lugar na categoria “Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 300 mil habitantes, a estados, ao Distrito Federal, ou órgão e entidades federais”.
O projeto vencedor foi anunciado em março deste ano, durante a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, e concorreu com iniciativas inspiradoras que demonstram o impacto positivo na prevenção e no enfrentamento aos assédios e à discriminação no ambiente de trabalho na Administração Pública.
Com o troféu em mãos, a ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, destacou a importância da premiação como reconhecimento coletivo. “Esse troféu é resultado do trabalho dedicado de todos os servidores da OGE/MG e dos nossos parceiros institucionais. Agradeço especialmente à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), à Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e à Fhemig, pela parceria em recentes campanhas que reforçaram as ações por um ambiente de trabalho sempre saudável e respeitoso.”
A atuação da OGE/MG na prevenção ao assédio é estruturada e contínua desde 2019, com a criação da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual. São oferecidas capacitações frequentes aos órgãos públicos e implantados projetos personalizados de prevenção, adaptados às realidades específicas de cada instituição, com base em um modelo de inteligência, além de palestras de conscientização, produção de cartilhas com linguagem acessível sobre assédio moral, sexual e violência contra a mulher no ambiente laboral, e o oferecimento de cursos on-line voltados a todos os servidores públicos. Também se destacam campanhas “Você Sabia?”, #TodosContraOAssédio”, em parceria com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), e o calendário “Assédio Não é Legal”, que apresenta frases e situações do cotidiano com o objetivo de promover a reflexão sobre atitudes respeitosas e relações saudáveis no ambiente de trabalho.
Todas essas iniciativas visam consolidar uma cultura institucional baseada no respeito, na ética e na integridade, onde o assédio não encontre espaço para se perpetuar. “O troféu é um ato simbólico e representa o reconhecimento de nosso trabalho e que estamos no caminho certo. Mais do que uma premiação, ele reafirma o compromisso de todo o Governo de Minas com a promoção de ambientes de trabalho seguros, inclusivos e livres de assédio. Seguimos firmes na missão de escutar, acolher e agir, sempre com responsabilidade e sensibilidade, para que cada servidor e servidora sinta-se respeitado e protegido no exercício de suas funções”, declarou a ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da OGE/MG, Luciene Ribeiro.
Cartilhas
Tanto no site (www.ouvidoriageral.mg.gov.br) quanto no Instagram da OGE/MG (@ouvidoriamg) estão disponíveis três cartilhas para consulta: Prevenção e Combate ao Assédio Moral; Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Prevenção à Violência e Assédio Contra a Mulher no Ambiente de Trabalho”.
Elas foram criadas com o objetivo de explicar os conceitos, orientar os servidores públicos estaduais e divulgar os canais para o registro de denúncias.
Sobre a premiação
O VII Concurso de Boas Práticas é realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), juntamente com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), e tem o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam a prevenção e o enfrentamento aos assédios e à discriminação no ambiente de trabalho na Administração Pública e o aprimoramento dos serviços prestados por meio da avaliação dos serviços públicos.
As ouvidorias públicas, em todos os níveis da federação, tiveram a oportunidade de inscrever uma experiência em cada uma das seguintes temáticas: “Prevenção e enfrentamento aos assédios e à discriminação no ambiente de trabalho” e “Avaliação de Serviços Públicos”.
Sobre a OGE/MG
A OGE/MG é o canal de interlocução entre a sociedade e o Estado. Auxilia diretamente o governador na fiscalização e no aperfeiçoamento dos serviços público.
Nos canais de atendimento da OGE/MG é possível se manifestar e registrar elogios, reclamações, denúncias, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos estaduais.
Sua estrutura é formada por nove ouvidorias temáticas: Saúde; Educacional; Polícia; Fazenda, Licitações e Patrimônio Público; Sistema Penitenciário e Socioeducativo; Ambiental e Agropecuária; Prevenção e Combate à Corrupção; Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Desenvolvimento Social.
As manifestações podem ser registradas pelos canais de atendimento:
WhatsApp: (31) 3915-2022 – atendente virtual da OGE/MG, Bel.
Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br
Aplicativo MGApp, Ouvidoria na palma da mão (disponível para Android e IOS)
Telefones: 162, Disque – Ouvidoria e 136, Disque – Saúde
