Fotos: Divulgação / ImetroSC
Amendoim, pipoca, paçoca, canjica; produtos típicos das tradicionais festas juninas foram o foco da operação especial do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina. A ação verificou se o peso indicado nas embalagens corresponde, de fato, à quantidade entregue ao consumidor. Durante a operação, fiscais do Imetro-SC estiveram em 85 estabelecimentos comerciais em 19 municípios. Ao todo, foram realizadas 840 avaliações preliminares em produtos, dos quais 21 apresentaram irregularidades.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, destaca a importância das operações especiais. “Nossa atuação constante, tanto na fiscalização quanto na orientação, é fundamental para garantir um comércio justo em Santa Catarina. Queremos que o consumidor se sinta seguro e confiante de que está levando exatamente o que paga, fortalecendo a concorrência leal e a credibilidade do mercado”.
A principal infração identificada foi o erro quantitativo — quando o peso real do produto é menor do que o declarado na embalagem. Essa prática é considerada uma violação das normas de proteção ao consumidor, pois induz o comprador ao erro.
O diretor de Metrologia Legal do Imetro-SC, Hercílio de Oliveira Bez, explica que esse tipo de fiscalização ocorre regularmente ao longo do ano. No entanto, durante o período das festas juninas, as ações são intensificadas. “O consumidor deve estar alerta ao aspecto da embalagem e, principalmente, às indicações de peso nominal no rótulo. Essa conferência é a forma mais direta de garantir que ele está pagando por aquilo que realmente leva, assegurando seus direitos e a transparência nas relações de consumo”, explica Bez.
A Operação Especial Festa Junina integra o calendário anual de ações do Inmetro e ocorre em todo o território nacional. Ao total, no país, agentes dos órgãos delegados visitaram 575 estabelecimentos comerciais, distribuídos por 94 municípios. Ao todo, 24.657 produtos foram verificados, dos quais 310 apresentaram irregularidades, resultando na notificação de 82 estabelecimentos.
O objetivo da Operação Festas Juninas é promover práticas comerciais justas e combater condutas enganosas — especialmente em datas comemorativas, quando há maior movimentação no comércio.
