A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vai liberar, a partir da próxima segunda-feira (4/8), o acesso das redes municipais de ensino ao Sistema Miguilim, ferramenta criada para registrar os estudantes encaminhados pelo Programa Miguilim à rede de saúde após triagens visuais e auditivas nas escolas públicas.
A iniciativa integra um conjunto de ações para fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, por meio do compartilhamento de painéis e sistemas de informação que ajudam no planejamento e acompanhamento das políticas educacionais. A liberação da ferramenta será feita com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG).
O Sistema Miguilim é voltado exclusivamente aos municípios que aderiram ao programa de saúde visual e auditiva, conduzido em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). A partir da próxima segunda-feira (4/8), as triagens nas escolas estaduais e municipais também serão retomadas, marcando o início de um novo ciclo do programa.
De acordo com o assessor-chefe de Inovação da SEE/MG, Magno Peluso, a medida representa um avanço concreto na cooperação com os municípios. “Essa é a primeira de uma série de ferramentas que serão compartilhadas. Ao facilitar o acesso aos nossos sistemas, reforçamos o compromisso com políticas públicas mais eficientes, baseadas em dados e voltadas ao que realmente importa: o desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirmou.
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, reforça a importância da integração entre saúde e educação. “O Programa Miguilim é essencial porque nos permite identificar, ainda na escola, possíveis dificuldades visuais e auditivas. Isso possibilita um cuidado mais efetivo com o estudante fortalecendo o vínculo entre a escola, a família e a rede de saúde. O trabalho conjunto com os municípios é fundamental para promover uma educação mais inclusiva e equitativa”, destacou.
Como aderir
As orientações para adesão ao sistema foram enviadas pela SEE/MG às 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que irão repassar os ofícios às secretarias municipais de Educação.
Para ter acesso ao painel, o município deverá formalizar a adesão por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a assinatura do Termo de Adesão e, no caso do Miguilim, também do Termo de Compartilhamento de Dados Pessoais, que serão disponibilizados futuramente pela SEE.
Cada município participante terá ainda um e-mail institucional no domínio @educacao.mg.gov.br, que será utilizado para acessar os sistemas, recuperar senhas e receber comunicados oficiais da SEE/MG.
Sobre o Miguilim
Criado em 2023, o Programa Miguilim é uma ação conjunta da SEE/MG e da SES/MG para promover a saúde visual e auditiva de estudantes da rede pública de Minas Gerais.
O programa capacita profissionais da educação e da saúde para realizar triagens nas escolas, identificando precocemente possíveis deficiências. Os alunos com diagnóstico de necessidade são encaminhados para atendimento especializado e, quando indicado, recebem gratuitamente óculos ou aparelhos auditivos.
Ao integrar cuidado e aprendizagem, o Miguilim contribui para o desenvolvimento pleno dos estudantes, reduzindo barreiras de aprendizado e fortalecendo o vínculo entre a escola e a rede de proteção.
