A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, mantém aberto o credenciamento de artistas e grupos culturais para prestação de serviços no município. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo sistema Sem Papel, no link https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos (buscar por “Credenciamento de Artistas”).
Todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pelas secretarias passam a ser contratadas a partir da lista de credenciados, incluindo apresentações, oficinas, workshops e outras ações culturais. O credenciamento garante mais transparência, diversidade e agilidade na contratação de artistas e grupos locais.
Todo dia 10 de cada mês, a Prefeitura publica no Diário Oficial a lista com os habilitados e as pendências das inscrições recebidas até o mês anterior. Neste mês, a lista foi divulgada na edição de 11/08, disponível no link https://diariooficial.piracicaba.sp.gov.br/2025/08/11/. Após a publicação, os proponentes têm, se necessário, três dias úteis para apresentar recursos, que devem ser enviados exclusivamente por e-mail para [email protected], utilizando o formulário disponível no edital. A homologação é feita somente após a análise dos recursos e publicação no Diário Oficial.
A comissão de avaliação reforça que apenas a inscrição não garante a homologação. “É fundamental que os proponentes acompanhem o andamento do processo e verifiquem se há pendências a serem resolvidas no prazo, para assegurar a regularidade da inscrição e a possibilidade de participação nas contratações”, afirma Márcia Regina da Silva, integrante da comissão responsável pela análise das propostas.
Podem participar do chamamento pessoas jurídicas, como MEIs, associações e coletivos culturais, que comprovem atuação artística por meio de portfólio, matérias publicadas, certificados ou outros documentos. As categorias artísticas previstas incluem Música, Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais, Literatura, Cultura Popular e Afro, Audiovisual e Comunicação.
O secretário municipal de Cultura, Carlos Beltrame, ressalta que o credenciamento fortalece a política cultural do município. “A partir dessa lista, conseguimos organizar e valorizar a produção cultural local, garantindo que as contratações sigam critérios claros e transparentes. É importante que todos acompanhem o processo para estarem aptos a integrar a programação cultural de Piracicaba.”
SERVIÇO – Credenciamento de Artistas. Inscrições exclusivamente online pelo sistema Sem Papel: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos (buscar por Credenciamento de Artistas). Novas listas publicadas todo dia 10. Recursos devem ser enviados em até três dias úteis para o e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (19) 3403-2600.
