Em comunicado, apoiado por três outras relatoras, Lawlor pede ao país asiático para assegurar que os detidos não estão sendo sujeitos à tortura ou maus-tratos.
Cuidados médicos
Segundo ela, há alegações contantes sobre negação do direito à visita dos presos assim como cuidados médicos adequados. Para a especialista, esta é uma situação perturbadora.
Mary Lawlor pediu ao Governo da China que garanta as visitas de familiares e de advogados, além de atenção médica, e locais de detenção oficialmente reconhecidos, com informações sobre seu destino e paradeiro fornecidas a qualquer pessoa com interesse legítimo.
Mesmo após a solicitação, as autoridades chinesas não enviaram respostas detalhadas sobre o tratamento dado aos defensores de direitos humanos mantidos nas prisões do país.
A relatora contou que recebeu “apenas respostas genéricas, com poucas informações específicas sobre as questões levantadas”.
Relatora especial da ONU sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Mary Lawlor.
Apenas dois dos sete casos
Mary Lawlor instou a China a fornecer informações detalhadas sobre as condições de sete defensores de direitos humanos que cumprem penas de prisão de 10 anos ou mais.
Em fevereiro, ela escreveu às autoridades chinesas solicitando informações precisas sobre o estado de saúde e o tratamento de Ding Jiaxi, Huang Qi, Huang Yunmin, Ilham Tohti, Qin Yongmin, Zhang Haitao e Zhao Haitong, incluindo as datas de suas últimas avaliações médicas.
Ela também solicitou uma resposta às alegações de maus-tratos e detalhes sobre o motivo pelo qual restrições às visitas de familiares e advogados teriam sido impostas aos sete defensores de direitos humanos. Mas as informações específicas só foram fornecidas em dois dos sete casos.
Lawlor também solicitou informações sobre o paradeiro do renomado advogado de direitos humanos Gao Zhisheng, cujo destino permanece desconhecido desde 2017.
Ajuda para localizar advogado preso
A esposa de Gao, Geng He, que reside nos Estados Unidos, continua buscando informações sobre seu destino e paradeiro. Em um evento público realizado em 8 de julho em Washington, Geng He reiterou seu apelo por ajuda para localizá-lo.
Em resposta, as autoridades chinesas declararam que Gao Zhisheng foi libertado da prisão em 2014 e que, em relação ao seu caso, “não há questões do chamado ‘desaparecimento forçado’ ou ‘detenção arbitrária’”.
Posteriormente, em resposta a uma comunicação dos Procedimentos Especiais enviada em 2017, o Governo declarou que, após um boletim de ocorrência de desaparecimento registrado na polícia pela família de Gao, “as autoridades de segurança pública realizaram uma investigação em conformidade com a lei, e o caso ainda está em aberto”.
Mary Lawlor disse que está pelo fato de que, apesar de seus pedidos de atualizações sobre as investigações sobre o desaparecimento de Gao Zhisheng, nenhuma informação foi fornecida até o momento, e renovou seu apelo às autoridades chinesas para que apurem seu paradeiro e destino do advogado.
*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.
O comunicado foi endossado pelas relatoras: Irene Khan, sobre promoção e proteção do direito à opinião e liberdade de expressão; Alice Jill Edwards, sobre tortura e formas cruéis, desumanas ou degradantes de tratamento ou punição; Gabriella Citroni, relatora-presidente do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.
