O município de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy, receberá aproximadamente R$ 1.606.787,79, no 2º Ciclo da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), destinada ao fomento à cultura por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PNAB) do Governo Federal.
O Plano de Aplicação de Recursos foi enviado na última sexta-feira (15), após seis audiências públicas, duas consultas públicas e deliberação final do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
A distribuição dos recursos foi organizada em três metas: Meta 1 – Projetos culturais, formação e manutenção de patrimônio municipal (70% do total – R$ 1.122.787,79): Projetos culturais: R$ 800 mil; Formação para artistas: R$ 200 mil; Reforma elétrica do Arquivo Público: R$ 122.787,79.
Meta 2 – Pontos de Cultura e premiações (25% do total – R$ 404.000,00): Projetos de Pontos de Cultura: R$ 270 mil; Prêmios culturais: R$ 111 mil; Bolsas Cultura Viva: R$ 23 mil, somando mais R$ 103 mil do ciclo anterior.
Meta 3 – Operacionalização (5% do total – R$ 80.000,00).
O planejamento segue a lógica de crédito suplementar, utilizado quando a dotação orçamentária prevista pelo ente federativo é diferente do valor repassado pela União, garantindo ajustes necessários sem burocracia adicional.
Durante as escutas públicas, munícipes, artistas e produtores culturais reforçaram a importância de investir nos editais voltados à produção artística local, formação de agentes culturais, manutenção de prédios públicos históricos e valorização dos mestres de cultura viva.
“Estamos muito felizes em garantir esses recursos para a cultura de Jacareí. Com o 2º Ciclo da PNAB, poderemos investir em projetos artísticos, formação de nossos artistas e manutenção do patrimônio cultural, fortalecendo nossa identidade, valorizando a arte e a cultura, além de ampliarmos as atividades junto a população dos quatro cantos de Jacareí”, afirma Juliane Guedes, presidente da Fundação Cultural de Jacarehy.
Com essa aplicação, Jacareí fortalece o setor cultural local, garantindo recursos para que projetos artísticos e ações comunitárias, alcancem maior alcance e impacto no município.
Agora, o município aguarda o repasse do governo federal, que está previsto a partir de outubro de 2025.
