Leilão na B3 definiu a empresa concessionária dos serviços do primeiro
projeto de PPP do município paranaense
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A CAIXA participou, nesta sexta-feira (29), na sede da B3, em São Paulo, do leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para concessão do parque de iluminação pública do município de Francisco Beltrão (PR), o 31º já realizado pelo banco. O projeto beneficiará os cerca de 101 mil habitantes do município com a renovação completa da iluminação pública da cidade, incluindo faixas de pedestres, quadras, praças, ciclovias e iluminação de bens de interesse histórico-cultural.
O Consórcio Ilumina Francisco Beltrão foi o vencedor do leilão com deságio de 38,26% sobre os valores iniciais de contraprestação máxima mensal a ser paga pelo município pela prestação dos serviços.
Serão investidos mais de R$ 49,5 milhões durante os 14 anos de duração do contrato da PPP, que prevê a modernização e instalação de novos pontos de iluminação, gerando economia e mais segurança para a população do município.
Estiveram presentes na B3 o vice-presidente do Agente Operador em exercício da CAIXA, Rodrigo Hori, o gerente nacional da CAIXA, Rafael Eduardo de Melo Leite, o prefeito de Francisco Beltrão, Antônio Pedron, e representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI) e do Ministério das Cidades, dentre outras autoridades.
O projeto foi estruturado pelo CAIXA com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), que tem como objetivo exclusivo financiar serviços técnicos especializados para apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios.
O vice-presidente da CAIXA Rodrigo Hori ressaltou a importância do projeto para a população da cidade e manifestou o interesse de que ele se replique em outros municípios. “O cidadão de Francisco Beltrão vai poder usufruir dos espaços públicos com mais dignidade, cidadania e segurança, e terá mais orgulho de fazer parte dessa cidade. A gente precisa estender isso para todo o país, mas não conseguimos fazer isso sozinhos. O projeto hoje aconteceu porque todos os entes trabalharam de forma conjunta. É uma iniciativa transformadora e que está muito alinhada ao propósito da CAIXA, que é transformar a vida das pessoas”, comentou.
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Já Rafael Leite, Gerente Nacional de Desenvolvimento de Parcerias e Serviços Especiais da CAIXA, destacou alguns dados relevantes sobre o trabalho de estruturação de projetos na CAIXA. “Estamos nos aproximando da contratação do 100º projeto de PPP da CAIXA. Hoje celebramos nosso 31º leilão. Mais do que números, são marcos que só reforçam o compromisso da CAIXA com o desenvolvimento do país, consolidando sua posição e relevância como indutor de crescimento para o setor de infraestrutura e reforçando seu papel como parceiro dos governos federal, estadual e municipal na implementação de políticas públicas de grande impacto positivo para a sociedade”, disse.
Este é o 31º projeto estruturado pela CAIXA e o sexto projeto de Iluminação Pública financiado pelo FEP leiloado no estado do Paraná. A coordenação da estruturação foi realizada pelo Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, com apoio do Ministério das Cidades.
Dados da PPP:
- População beneficiada: 101 mil habitantes;
- Prazo da PPP: 14 anos;
- Investimento total previsto: R$ 49,5 milhões (CAPEX + OPEX);
- Pontos modernizados no final do contrato: 16 mil;
- Investimentos nos 24 primeiros meses: R$ 15 milhões;
- Pontos modernizados nos 24 primeiros meses: 12,6 mil pontos.
Benefícios da PPP:
- Modernização dos cerca de 12,6 mil pontos do parque de iluminação pública do município nos 24 primeiros meses do contrato, garantindo conforto e segurança para os usuários;
- Instalação de aproximadamente 3,4 mil novos pontos de iluminação para eliminação dos pontos escuros, atendimento da demanda reprimida existente e expansão do parque de iluminação, que contará com cerca de 16 mil pontos de iluminação ao final do contrato;
- Adoção de tecnologia LED, com economia de 64% da energia elétrica consumida, reduzindo a emissão de CO2 em mais de 308 toneladas/ano, o equivalente à emissão anual de CO² de uma frota de cerca de 2.649 automóveis a gasolina ao longo dos 14 anos da concessão.
- Instalação de iluminação especial em 28 locais de destaque na cidade, valorizando o patrimônio histórico e cultural do município. São eles: Torre da Concatedral; Cristo Redentor e Morro do Calvário; Mercado Municipal; Cuia Gigante; Obelisco; Monumento Getsop; Rodoviária Municipal de Francisco Beltrão; Portal Italiano; Túnel de Contenção de Cheias; Ponte Júlio Assis; Igreja Seção Jacaré; Igreja de Pedra Santa Catarina de Alexandria; Capela São Cristovão; Museu da Colonização; Bandeiras de Acesso nos Trevos; Ecomuseu Jorge Baleiro de Lacerda; Monumento aos Pioneiros; Patrola histórica; Parque de Exposições Jayme Canet Jr; Escola de Música; Parque Ambiental Boa Vista; Parque Ambiental Lago das Torres; Parque Ambiental da cidade norte; Praça da Liberdade; Parque São Francisco; Concatedral Nossa Senhora da Glória; Espaço da Arte; Gruta Nossa Sra. Lourdes
- Implantação de Sistema de Monitoramento Remoto em tempo real nas principais vias do município, viabilizando a medição do consumo real, a verificação de falhas e o controle de intensidade luminosa, gerando mais economia e agilidade na correção de falhas e abrindo caminho para implantações futuras de outras aplicações voltadas para o conceito de Cidade Inteligente
Carteira da CAIXA:
Atualmente, a CAIXA possui 95 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação, educação infantil e resíduos sólidos urbanos, que preveem mais de R$ 33,3 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 396 municípios, beneficiando mais de 32,9 milhões de cidadãos.
Dos 95 projetos da carteira, 31 já foram levados a leilão. Desses, 27 são para o setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 2,5 bilhões. Os outros quatro projetos são para o setor de saneamento e possuem investimento previsto de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.
O site da CAIXA disponibiliza mais informações sobre o serviço prestado pelo banco para concessões e PPPs.
Gestão do FEP:
A CAIXA é responsável pela gestão dos recursos do FEP e presta assessoramento técnico a entes públicos na modelagem dos projetos de concessão e das PPPs. O banco auxilia municípios e estados em estudos de engenharia, jurídicos, socioambientais, de comunicação e econômico-financeiros necessários à estruturação dos projetos.
Os municípios interessados nos serviços da CAIXA podem atuar, inclusive, na forma de consórcios públicos, para aumentar a abrangência dos projetos de PPP e gerar mais atratividade para a iniciativa privada no momento da oferta da concessão.
Mais informações podem ser acessadas diretamente no site do FEP.
29/08/2025
Assessoria de Imprensa da CAIXA
