11/09/2025 – 10:54
Os setores de dublagem e de jornalismo já sentem os impactos da inteligência artificial. O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial sobre o assunto, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10).
Para a diretora da organização Repórteres sem Fronteiras na América Latina, Bia Barbosa, regular a produção e circulação de conteúdos criados por inteligência artificial não é censura. Ao contrário, é garantir o direito à liberdade de informação e de imprensa.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pediu a realização da audiência, afirmou que a principal dúvida é se os direitos autorais devem valer durante o treinamento das ferramentas de inteligência artificial (quando elas usam dados e obras humanas para aprender) ou apenas no produto final gerado.
O relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também defendeu a regulação e disse que será preciso construir coletivamente um texto equilibrado, que proteja direitos sem prejudicar o país.
A proposta em debate
A comissão analisa o Projeto de Lei 2338/23, que classifica os sistemas de inteligência artificial conforme os níveis de risco para a vida humana e divide as aplicações em duas categorias:
- Inteligência artificial (IA): sistema de computador que usa dados para gerar resultados, como previsões, recomendações ou conteúdos que podem influenciar o mundo virtual ou real.
- Inteligência artificial generativa: tipo de IA usada para criar ou modificar textos, imagens, áudios, vídeos ou códigos de software.
O projeto também trata de direitos autorais no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.
Da TV Câmara
Edição – ND
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Com informações da Câmara Federal dos Deputados
