29/09/2025 – 18:23
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é um substitutivo do relator, Diego Garcia
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que incentiva a inclusão de menção sobre o aeronauta Alberto Santos Dumont (1873-1932), destacando seu papel pioneiro e suas contribuições à aviação mundial. A referência será feita pelas companhias aéreas em mensagens a bordo de voos domésticos na semana do dia 23 de outubro, data da morte do inventor mineiro.
No período, companhias aéreas que operam voos domésticos serão incentivadas a incluir, em suas mensagens a bordo, uma menção especial sobre o legado do patrono da aviação brasileira. O projeto inclui a alteração na lei 218/36, que institui o Dia do Aviador.
O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 675/24, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). O texto original tornava obrigatória a referência a Santos Dumont em pelo menos uma das falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos.
Segundo Garcia, a ideia da Comissão de Viação e Transportes de criar uma semana de homenagem a Dumont já está prevista na lei do Dia do Aviador. “Boa parte da iniciativa aprovada na comissão anterior já se encontra contemplada em legislação, especialmente as medidas de homenagem em órgãos culturais e instituições de ensino”, afirmou.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
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Com informações da Câmara Federal dos Deputados
