A chegada da primavera trouxe atenção redobrada às práticas do comércio de plantas e jardinagem em São Paulo. Entre os dias 10 e 26 de setembro, o Procon-SP realizou a “Operação Primavera” e encontrou irregularidades em 160 dos 312 estabelecimentos fiscalizados — o equivalente a 51,2% do total.
A operação concentrou esforços no comércio varejista de flores, plantas e produtos de jardinagem em 40 municípios paulistas, incluindo nove da região metropolitana. As infrações mais comuns foram a falta de informação clara sobre os preços e a ausência de validade em produtos, ambos itens obrigatórios conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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“Essas informações são essenciais para garantir uma compra consciente e segura. O consumidor tem o direito de saber quanto está pagando e qual é a durabilidade do produto que está levando para casa”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.
Alta incidência no interior do estado
O maior índice de irregularidades foi registrado no interior e litoral paulista, onde 57,2% dos estabelecimentos apresentaram algum tipo de problema. Já na Grande São Paulo, o número foi um pouco menor, mas ainda significativo: 40,5% das lojas fiscalizadas estavam em desacordo com as normas.
Entre os municípios visitados estão cidades com tradição no setor de jardinagem, como Holambra, conhecida como a “cidade das flores”, e Campinas, além de outros polos comerciais como São José dos Campos, Santos e Ribeirão Preto.
Impacto direto no bolso e no direito do consumidor
O setor de flores e jardinagem tem picos de venda em datas comemorativas, eventos familiares e celebrações religiosas. Nessas ocasiões, consumidores estão mais suscetíveis a compras por impulso e podem não perceber práticas abusivas ou irregulares.
A exigência de o preço de cada produto ser exibido de forma clara e ostensiva visa evitar que maus comerciantes cobrem valores diferentes de clientes distintos, criando situações de constrangimento no momento da compra. A informação sobre prazo de validade também é relevante neste setor, pois alguns produtos podem oferecer riscos de deterioração precoce, especialmente em plantas tratadas com defensivos químicos.
Recomendações aos consumidores
O Procon-SP também orienta os consumidores a denunciarem práticas abusivas e ficarem atentos a seus direitos. Informações sobre como registrar uma queixa estão disponíveis no site oficial do órgão e pelo aplicativo Procon-SP.
No momento da compra, o consumidor deve exigir preços visíveis em todos os produtos; verificar a validade, especialmente em fertilizantes, sementes e defensivos; pedir nota fiscal para garantir os direitos em caso de troca ou devolução; desconfiar de promoções sem clareza, como “descontos surpresa” apenas no caixa.
Cidades que participaram da Operação Primavera
A ação abrangeu as cidades de Álvares Machado, Americana, Araçatuba, Barretos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Caieiras, Cajamar, Campinas, Catanduva, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Holambra, Itapetininga, Itapecerica da Serra, Jaguariúna, Mairiporã, Mauá, Mongaguá, Novo Horizonte, Olímpia, Osasco, Pirapozinho, Poá, Praia Grande, Presidente Prudente, Regente Feijó, Ribeirão Preto, Santa Bárbara D’Oeste, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, Taboão da Serra e Taubaté.
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Com informações do Governo de São Paulo
