Foi aprovado por unanimidade, no dia 07 de outubro de 2025, o Projeto de Lei de autoria do vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos (PSD), que assegura às gestantes o direito à presença de um fisioterapeuta nas maternidades de Mogi das Cruzes, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto, caso seja da vontade da parturiente.
A proposta, que havia sido apresentada anteriormente e foi reapresentada neste ano, reafirma o compromisso do parlamentar com a humanização do atendimento à mulher e à família mogiana.
O objetivo da nova lei é garantir o direito à proteção da saúde da mulher e do bebê por meio de um acompanhamento gestacional mais acolhedor e seguro. O acompanhamento por fisioterapeutas poderá ocorrer em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos ou privados do município, desde que o profissional seja contratado pela gestante.
Entre os benefícios da presença desse profissional durante o parto estão a redução da dor e da ansiedade, o auxílio na respiração e nas posições de conforto, além da possibilidade de diminuir o tempo de trabalho de parto e reduzir as indicações de cesariana.
Vale destacar que a medida não interfere na presença de acompanhantes garantida pela Lei Federal nº 11.108/2005, nem na Lei Municipal nº 7.842/2022, que assegura o direito à presença de doulas.
O vereador Bi Gêmeos destacou que a nova legislação também será implementada na futura Maternidade Municipal, ampliando o alcance da política pública e garantindo ainda mais dignidade e segurança às mulheres mogianas.
“Assumi o compromisso de buscar o melhor para o bem-estar dos mogianos. Esse é um projeto que defende justamente isso: a dignidade da mulher em um dos momentos mais especiais e delicados da vida. Queremos garantir que a vontade de cada gestante seja respeitada e que todas que desejarem a presença desse profissional tão importante tenham esse direito”, afirmou o vereador.
