Severínia conquistou o primeiro lugar no Grupo 2 — que reúne municípios com população entre 10 mil e 49.999 habitantes — no ciclo 2024-2025 do Programa Município VerdeAzul (PMVA). Com 97 pontos, a cidade recebeu o Prêmio Governador Franco Montoro, concedido pelo governo estadual aos mais bem classificados de cada faixa populacional. O programa é realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Governo de São Paulo.
O resultado consolida o avanço de Severínia na adoção de políticas ambientais estruturantes, com destaque para ações de preservação de áreas verdes, gestão hídrica, combate ao desmatamento e redução de passivos ambientais.
Entre os diferenciais que contribuíram para o desempenho de Severínia está o Decreto nº 6.355, de abril de 2025, que reconhece a emergência climática e estabelece conceitos, diretrizes e mecanismos de governança participativa.
Outro ponto relevante foi o decreto que estruturou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa indica a incorporação da gestão de riscos — incluindo riscos climáticos — ao planejamento municipal, com participação da Defesa Civil, especialistas e representantes da comunidade.
No ciclo 2024/2025, Severínia se destacou especialmente nas diretivas de Governança e educação ambiental, Saneamento Básico, Resíduos Sólidos, Qualidade do Ar e Mitigação de GEE, Arborização Urbana, Recursos Hídricos e Zoneamento Ecológico-Econômico, sendo que estas duas últimas áreas ganharam peso no novo modelo de avaliação do PMVA.
“O resultado alcançado pelo município mostra como a combinação de planejamento, governança e compromisso com a agenda ambiental gera impactos concretos na qualidade de vida da população. Quando os gestores locais colocam o meio ambiente como prioridade, todas as áreas avançam — do saneamento à adaptação climática. Esse é o caminho que queremos fortalecer em todo o Estado”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende.
Sobre o programa
O PMVA é baseado em dez diretivas que orientam as metas ambientais dos municípios. O ciclo 2024/2025 foi o primeiro a seguir a Resolução Semil36/24, que reformulou o programa. Entre as mudanças, estão a incorporação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEESP), a ampliação das ações ligadas à mudança do clima e a inclusão de uma diretiva específica sobre recursos hídricos — que estimula a manutenção de áreas de preservação permanente e medidas de desassoreamento.
A avaliação utiliza documentos comprobatórios de 52 atividades, que definem parâmetros mínimos para a gestão municipal ambiental e climática. Passivos ambientais sob responsabilidade do poder público também são considerados.
Os municípios são distribuídos em cinco grupos populacionais para permitir comparação entre cidades de porte semelhante. Os mais bem colocados em cada grupo recebem o Prêmio Governador Franco Montoro, enquanto aqueles que ultrapassam 75 pontos conquistam o Certificado Município VerdeAzul.
No ciclo atual, os primeiros colocados em cada grupo populacional obtiveram notas máximas nas diretivas de Governança ambiental, Educação ambiental, Saneamento básico, Resíduos sólidos e Zoneamento Ecológico-Econômico.
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Com informações do Governo de São Paulo
