11/12
Responsabilidade Fiscal
Sob o comando do liberal, gestão de Itaquaquecetuba-SP ampliou investimentos em Educação e na Saúde, superando os limites mínimos exigidos por lei; a exemplo do Tribunal de Contas, Câmara Municipal também aprovou pareceres na sessão de terça-feira (9/12)
O prefeito de Itaquaquecetuba-SP, Delegado Eduardo Boigues (PL), teve as contas de 2022 e de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A avaliação positiva por parte do órgão fiscalizador acontece pelo 3º ano consecutivo – considerando a validação do exercício de 2021 – e atesta a responsabilidade fiscal com que a gestão do liberal trata o dinheiro dos contribuintes do município da Grande São Paulo. Para o político, a análise do TCE reitera a eficiência de gastos e o controle dos recursos locais. A Câmara Municipal acompanhou o Tribunal e também aprovou as contas de Boigues na sessão de terça-feira (9/12).
O relatório do TCE, referente a 2023, levou em consideração a aplicação de verbas que têm limite mínimo preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No caso da Educação, a legislação estabelece que as Prefeituras devem investir, pelo menos, 25% do orçamento total na área. Itaquaquecetuba superou o teto – direcionou 34,18% para investimentos em ensino básico – quase 10% a mais do que manda a lei.
O mesmo aconteceu com a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Enquanto a LRF prevê o uso de 70% para os educadores, o município comandado pelo delegado-prefeito investiu 74%.
Ainda segundo a legislação, Prefeituras devem utilizar, pelo menos, 15% do orçamento municipal na Saúde. Itaquaquecetuba não apenas ultrapassou o limite mínimo, como, praticamente, dobrou o percentual. A destinação nesta seara foi de 29,64%, em 2023.
Outro dado importante destacado positivamente no relatório do Tribunal de Contas versa sobre os encargos sociais e pagamentos de precatórios (dívidas judiciais). Cidade de meio milhão de habitantes da região do Alto Tietê, Itaquá cumpriu todas as exigências legais.
Com relação ao exercício de 2022 de Boigues, os auditores também deram parecer favorável à gestão. Como os de 2023, os orçamentos em Saúde e na Educação ficaram acima do mínimo exigido: 26,39% e 28,21, respectivamente.
Cidade forte
Prefeito reeleito em 2024, já em primeiro turno, com 92,9% dos votos válidos, sendo o mais bem votado no Brasil entre cidades com mais de 200 mil habitantes, Boigues comemorou mais uma aprovação por parte do TCE e da Câmara Municipal. Em sessão ordinária realizada na última terça-feira, a Casa de Leis acompanhou o Tribunal paulista e também aprovou as contas do prefeito de Itaquá de 2022 e de 2023:
“Temos trabalhado, incansavelmente, para cumprir as exigências da LRF e fazer os investimentos necessários para Itaquaquecetuba. Saúde e Educação sempre foram nossas prioridades. Com austeridade, responsabilidade fiscal e planejamento orçamentário, conseguimos, nos dois últimos anos, turbinar o orçamento destas áreas e atingir o objetivo – oferecer melhores serviços públicos para os cidadãos. É assim que a gente constrói uma cidade forte”, observa o político.
82,8% de aprovação
Segundo o liberal, sua gestão conhece as prioridades do município e tem direcionado esforços a uma ampla frente de investimentos e de estruturação.
O retorno vem direto das ruas, por meio do reconhecimento de quem vive em Itaquá. De acordo com o Instituto Paraná Pesquisas, Boigues recebeu, em levantamento divulgado em novembro deste ano, 82,8% de aprovação da população.
Assessoria de Imprensa
Fiamini – Soluções Integradas em Comunicação – a serviço do prefeito de Itaquaquecetuba-SP, Eduardo Boigues (PL)
Atendimento:
Sandra Paulino: (11) 99534-7948
Simone Leone: (11) 99679-0666
Carla Fiamini: (11) 94749-6747
