Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação

10/03/2026 – 17:21  

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a afixação, nas unidades de saúde materna e infantil, de placas informativas sobre a importância da amamentação até os dois anos de idade ou mais. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o Projeto de Lei 705/25 foi aprovado nesta terça-feira (10) na forma de um substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC).

Segundo o texto, essas placas informativas devem estar em locais de fácil visualização, ter linguagem simples e acessível, com letras em tamanho suficiente para permitir leitura fácil.

As informações devem alertar ainda sobre a importância da amamentação exclusiva com leite materno até o sexto mês de vida da criança.

Além disso, terá de informar sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno e sobre o site da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. Nessa rede, a lactante terá acesso à localização e aos contatos dos bancos de leite humano e de postos de coleta em todas as unidades federativas.

Benefícios
A relatora do projeto, deputada Meire Serafim, afirmou que a maior circulação das informações, tornadas públicas pelas placas, “certamente contribuirá para que haja adequado fornecimento de leite humano” para os bancos de leite e que o leite doado seja efetivamente direcionado para as crianças que dele necessitem.

Segundo a deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), a medida aprovada também vai contribuir para a saúde mental da mulher. “Ninguém romantize [a amamentação] porque não é fácil. É um gesto de amor, importante para a criança, para a mulher inclusive no processo de involução uterina, mas precisamos cobrar equipamentos públicos”, disse a parlamentar, citando a necessidade de restaurante e lavanderia comunitários.

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli