Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Chuvas em SP: Defesa Civil emite 99 alertas para diferentes regiões

Novembro 16, 2026

Guararema terá 2º Festival do Milho neste fim de semana

Novembro 16, 2026

Dia do Joalheiro: SP Produz reconhece cadeias produtivas do setor que movimenta a economia

Novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Brasil

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

adminBy adminMarço 11, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

10/03/2026 – 13:53  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Natália Bonavides é a autora da proposta

O Projeto de Lei 6352/25 estabelece que as empresas públicas de tecnologia da informação (TI) são essenciais para a soberania digital, a privacidade de dados e a segurança nacional, proibindo sua transferência para o setor privado. A proposta determina que infraestruturas, dados e serviços estratégicos devem permanecer sob controle do Estado.

A proposição, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, a infraestrutura física de armazenamento e processamento de dados (datacenters) deve ser mantida obrigatoriamente em território nacional e sob o domínio do poder público. A medida busca evitar que dados de cidadãos brasileiros fiquem sujeitos a legislações estrangeiras que possam comprometer a autonomia do país.

Federalização
O projeto prevê que, em casos de liquidação ou venda de empresas de TI estaduais, distritais ou municipais, a União poderá intervir e realizar a federalização da companhia. Esse processo poderá ocorrer por meio da compra da empresa, compensação de dívidas ou novos investimentos federais, sempre condicionados à concordância do estado ou município envolvido.

Além disso, a proposta estabelece que qualquer transferência de dados pessoais sensíveis sob guarda do governo para a iniciativa privada deverá ser precedida de consulta pública.

Dependência digital
Natália Bonavides ressalta que o Brasil enfrenta um cenário de dependência digital e ataques à soberania impulsionados por grandes conglomerados tecnológicos internacionais que atuam sem transparência. Ela argumenta que os dados são ativos estratégicos de valor comparável ao petróleo e fundamentais para a manutenção da democracia.

“Privatizar a TI pública é abrir mão do controle sobre o cérebro digital do Estado. Os dados dos cidadãos, os algoritmos que sustentam políticas públicas e os sistemas que garantem direitos fundamentais não podem estar sob domínio de interesses privados”, afirma a deputada.

“O caminho da soberania digital passa pela gestão pública dos dados estratégicos e de relevância nacional, de forma direta, transparente e democrática”, diz.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

Novembro 16, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

Novembro 16, 2026

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

Novembro 16, 2026

Curso capacita servidores para inclusão de pessoas com deficiência

Novembro 15, 2026

Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar

Novembro 15, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Chuvas em SP: Defesa Civil emite 99 alertas para diferentes regiões

Novembro 16, 2026

Guararema terá 2º Festival do Milho neste fim de semana

Novembro 16, 2026

Dia do Joalheiro: SP Produz reconhece cadeias produtivas do setor que movimenta a economia

Novembro 16, 2026

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version