📸 Crédito foto: Warley Kenji – Comunicação/PMG
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais da Prefeitura de Guararema referentes ao exercício de 2024. A decisão, que valida a regularidade da gestão do prefeito Zé, mantém o histórico de aprovações da Administração Municipal, que também obteve pareceres positivos nos últimos anos.
A fiscalização foi realizada pela Unidade Regional de São José dos Campos e apontou que a municipalidade se manteve estável no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O relatório também diz que a cidade teve evolução nos vetores fiscal, educacional e de saúde.
“O meu objetivo, assim como de toda a equipe da Prefeitura, é acordar cedo todos os dias e se trabalhar muito, pois temos uma grande missão nas mãos de manter a qualidade e ampliar programas e ações de gestões anteriores, como do deputado federal Marcio Alvino e do deputado estadual André do Prado, que foram grandes prefeitos e subiram o padrão”, avalia o prefeito de Guararema, o Zé.
O parecer do TCESP destaca que ocorreu em Guararema um “aumento do resultado econômico, com reflexos no saldo patrimonial”. Além disso, houve equilíbrio entre receitas e despesas e o município cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo gastos com pessoal e operações de crédito dentro dos parâmetros legais. O TCESP atestou ainda que a Prefeitura de Guararema quitou seus passivos judiciais, recolheu a totalidade dos encargos sociais e realizou os repasses devidos ao Legislativo.
Em relação aos investimentos obrigatórios, a gestão aplicou 32,97% do orçamento no setor de Ensino, superando o mínimo constitucional de 25%. Nas Despesas com Profissionais da Educação Básica, a Prefeitura de Guararema destinou 93,46% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento de profissionais da educação básica, ultrapassando o piso de 70%.
Destaque também para o reconhecimento que em 2024, a Prefeitura aplicou 100% da utilização dos recursos do Fundeb, sendo o mínimo: 90% no exercício e 10% no 1º quadrimestre seguinte. E na área da Saúde, o investimento foi de 24,25%, índice superior aos 15% exigidos pela legislação federal.
Mais reconhecimento
Além do respaldo do TCESP, a Administração Municipal de Guararema é uma das únicas prefeituras do Brasil que detém a certificação ISO 9001 de gestão de qualidade. Vale lembrar também que a cidade ocupa posições de destaque em rankings de sustentabilidade e educação, como no índice Município VerdeAzul e notas elevadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Em março, a Prefeitura de Guararema recebeu o Selo Paulista da Longevidade na modalidade Inicial. O certificado foi concedido pelo Governo do Estado no âmbito do Programa SP Amigo do Idoso (SPAI), que promove o envelhecimento saudável ao incentivar a participação de pessoas com 60 anos ou mais na sociedade. Também em março, a Rede Municipal de Ensino de Guararema foi premiada com o Selo Ouro durante cerimônia da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada pelo Ministério da Educação (MEC). No começo do mês Guararema também foi destaque na premiação do Programa Alfabetiza Juntos SP, promovida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, recebendo o Prêmio Excelência Educacional.
