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Home»Brasil»Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro
Brasil

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro

adminBy adminAbril 12, 2026Sem comentários1 Min Read
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10/04/2026 – 15:11  

Divulgação/Polícia Civil do RS

Projeto em discussão amplia acesso a crédito habitacional para policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 4480/25, que altera o Programa Habite Seguro – iniciativa federal de apoio à compra de moradias por profissionais da segurança pública.

O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido.

A reunião foi sugerida pelo autor do projeto, deputado Capitão Alden (PL-BA). A proposta inclui no programa a hipótese de financiamento habitacional quando houver necessidade de mudança de domicílio por motivo de ameaça ou lesão corporal decorrente da atividade profissional.

“O aprimoramento do Programa Habite Seguro, com a ampliação de hipóteses de acesso ao crédito imobiliário e o estabelecimento de critérios mais adequados à realidade da segurança pública, revela-se medida necessária e alinhada às diretrizes institucionais do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirma o parlamentar.

Da Redação – ND

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Com informações da Câmara Federal dos Deputados

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