O Governo de São Paulo consolida o maior programa de regularização fundiária rural já feito no estado, com 5.375 títulos rurais emitidos entre 2023 e o primeiro trimestre de 2026 — volume 16 vezes superior aos 331 documentos rurais entregues durante todo o período de 2011 a 2022.
Nesta segunda-feira (27), durante a abertura da Agrishow 2026, foram entregues mais 42 títulos rurais, em cerca de 20 mil hectares. A ação é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), por meio do Itesp, e reforça um ciclo que já alcança mais de 250 mil hectares regularizados, com investimentos públicos de mais de R$ 20 milhões desde 2023, com uma arrecadação que supera R$300 Milhões, que serão revertidos para as políticas agrária e fundiária daqueles que mais precisam no campo.
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Pequenos e médios concentram 90% dos documentos rurais de regularização
Do total rural emitido desde 2023, 90% foram destinados a pequenos e médios produtores. No detalhamento por porte, 4.716 títulos se referem a pequenas propriedades, 207 a médias e grandes, 442 a próprios rurais (terras do próprio Estado) e 10 ações de regularização e reconhecimento de territórios quilombolas.
Nos totais urbanos entregues somente pelo Itesp, o programa soma 7.179 títulos desde 2023, a maior parte deles (7.122) pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb), voltada à formalização de núcleos consolidados de interesse social. Considerando rural e urbano entregues pela Fundacao Itesp na gestão, chega-se a mais de 12 mil títulos em três anos e o primeiro trimestre de 2026.
O Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira, regiões historicamente marcadas por maior vulnerabilidade e insegurança jurídica, concentram as entregas do período. A meta do Governo é titular 100% dos assentamentos rurais até o fim de 2026.
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Com informações do Governo de São Paulo
