Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

Novembro 16, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

Novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»São Paulo»Governo de SP aplica maior sanção da história contra Fast Shop por irregularidades em ICMS
São Paulo

Governo de SP aplica maior sanção da história contra Fast Shop por irregularidades em ICMS

adminBy adminMaio 11, 2026Sem comentários4 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

O Governo de São Paulo aplicou à Fast Shop S/A a maior multa já registrada no país com base na Lei Anticorrupção. A autuação da Controladoria Geral do Estado (CGE-SP), no valor de R$ 1.040.278.141,00, foi definida após Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica.

“Desde o início das investigações conduzidas pela nossa gestão e pelo Ministério Público, nós dissemos que a mão pesada do Estado iria servir como exemplo contra todos os envolvidos em fraudes e corrupção. Quem lesou o Estado não vai ficar impune, prova disso é a multa bilionária que estamos aplicando a uma das empresas fraudadoras”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

A CGE-SP apurou que a rede varejista especializada em eletrônicos cometeu atos lesivos como oferta de vantagem indevida a agente público, obtenção de benefícios tributários indevidos e interferência em atividades de fiscalização e investigação da administração tributária estadual.

A investigação integra ações de repressão à corrupção iniciadas pela Operação Ícaro, que reúne órgãos do Governo do Estado e o Ministério Público no combate a fraudes tributárias envolvendo auditores fiscais e o setor privado. A cooperação institucional foi fundamental para que as provas colhidas subsidiassem a responsabilização administrativa das empresas envolvidas, nos termos da Lei Anticorrupção.

LEIA TAMBÉM: Operação apura esquema de corrupção e fraudes tributárias na região de Osasco

A medida integra as ações da gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas no combate à corrução e no aprimoramento dos controles internos no âmbito das operações Ícaro e seus desdobramentos. Até o momento, cinco servidores já foram demitidos, um foi exonerado e 61 procedimentos administrativos instaurados.

O valor da multa corresponde aos valores obtidos ilicitamente pela Fast Shop. Os recursos irregulares poderiam custear a ampliação de serviços públicos essenciais. Com pouco mais de R$ 1 bilhão, o investimento estadual equivaleria a projetos como construção de 300 creches, com capacidade média de atendimento de 140 crianças por unidade, seis novos hospitais regionais, 216 centros de reabilitação da Rede Lucy Montoro ou reforço de 5,2 mil novas viaturas para as polícias Civil e Militar.

Fraudes cometidas

De acordo com a apuração da CGE-SP, a Fast Shop contratou a empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., operada pelo ex-auditor fiscal da Receita Estadual, Artur Gomes da Silva Neto, para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos tributários de ICMS decorrentes do regime de substituição tributária.

As investigações apontaram que a empresa tinha ciência da utilização indevida de informações fiscais privilegiadas, obtidas mediante acesso irregular aos sistemas internos da administração tributária estadual. O esquema contava inclusive com uso do certificado digital da própria empresa processada.

A atuação envolvia promessa de facilitação de processos tributários, blindagem contra fiscalizações e intermediação de operações de monetização de créditos tributários. Também ficou comprovado que a Fast Shop obteve créditos tributários indevidos de R$ 1,04 bilhão. O valor é decorrente da prática conhecida como mineração de dados fiscais, mediante prospecção e homologação irregular de créditos tributários com uso informações às quais a empresa não teria acesso.

De acordo com a apuração, os créditos totais analisados alcançaram aproximadamente R$ 1,59 bilhão. A parcela superior a R$ 1,04 bilhão teria sido calculada e inserida por Silva Neto a partir de dados obtidos de forma ilícita, gerando vantagem indevida e prejuízo ao Tesouro do Estado.

A dosimetria da multa observou rigorosamente os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente. A autuação observou critérios como provas dos autos, gravidade dos fatos apurados, extensão dos danos à administração pública, vantagem indevida, repercussão das irregularidades e capacidade econômica da pessoa jurídica. A multa foi equiparada ao valor total da fraude.

Para o controlador geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, a atuação do órgão de controle reforça o compromisso do Governo de São Paulo com a integridade, a proteção do patrimônio público e o fortalecimento de uma cultura de ética, transparência e conformidade nas relações entre o setor público e privado: “O caso representa marco relevante no fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate à corrupção em São Paulo”.

source
Com informações do Governo de São Paulo

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Compras por impulso como alívio de emoções causam ciclo vicioso e afetam a saúde mental, mostra estudo

Novembro 15, 2026

Estudo identifica molécula com potencial de prevenir a perda de visão associada ao diabetes

Novembro 15, 2026

Veja as cidades paulistas campeãs de emprego em setembro e no ano

Novembro 15, 2026

Polícia Militar reforça segurança do Enem com mais de 3 mil policiais neste domingo

Novembro 15, 2026

Queda do estradiol durante a menopausa pode aumentar risco de doenças cardiovasculares, alerta professora da USP

Novembro 15, 2026

Pesquisa transforma chorume em fertilizante seguro para a agricultura

Novembro 15, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

Novembro 16, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

Novembro 16, 2026

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

Novembro 16, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version