Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Dia do Joalheiro: SP Produz reconhece cadeias produtivas do setor que movimenta a economia

Novembro 16, 2026

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

Novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres
Brasil

Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres

adminBy adminMaio 14, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

14/05/2026 – 16:23  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Benes Leocádio: proposta está alinhada às melhores práticas internacionais

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o conceito de resiliência na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A mudança prevê que cidades e comunidades devem ser capazes de resistir, adaptar-se e recuperar-se rapidamente de desastres, como enchentes e secas, preservando suas funções básicas.

Diferente da lei atual, a proposta introduz o princípio de “reconstruir melhor”. Isso significa que as ações de recuperação após uma tragédia não devem apenas restaurar o que foi destruído, mas criar infraestruturas mais resistentes para evitar que os mesmos problemas se repitam no futuro.

Pelo texto aprovado, estados e municípios deverão incluir a resiliência em seus planejamentos de obras e de uso do solo. Para os municípios, a proposta incentiva o uso de soluções baseadas na natureza para tornar o desenvolvimento urbano mais sustentável e seguro.

O projeto também prevê a criação de metas para incentivar o uso de pesquisa, de tecnologia e de inovação na proteção contra desastres. O governo federal, por sua vez, passará a ter o objetivo de treinar gestores públicos e comunidades para que saibam aplicar as novas estratégias de resiliência na prática.

Por recomendação do relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), a comissão aprovou o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano para o Projeto de Lei 1996/25, do deputado Pedro Aihara (PP-MG). O novo texto evitou a criação de novos órgãos e burocracias para focar na integração das novas metas às leis de defesa civil que já existem no país.

“A alteração representa avanço relevante, ao alinhar a legislação brasileira às melhores práticas internacionais e às diretrizes consolidadas no âmbito da governança global de redução de riscos de desastres”, disse o relator.

Atualmente, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil já utiliza a palavra “resilientes”, mas não traz uma definição formal ou o conceito detalhado de “resiliência” em seu texto.

Próximas etapas
 A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

Novembro 16, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

Novembro 16, 2026

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

Novembro 16, 2026

Curso capacita servidores para inclusão de pessoas com deficiência

Novembro 15, 2026

Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar

Novembro 15, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Dia do Joalheiro: SP Produz reconhece cadeias produtivas do setor que movimenta a economia

Novembro 16, 2026

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

Novembro 16, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

Novembro 16, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version