Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Dia do Joalheiro: SP Produz reconhece cadeias produtivas do setor que movimenta a economia

Novembro 16, 2026

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

Novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Comissão aprova transporte 'porta a porta' para pessoa com deficiência
Brasil

Comissão aprova transporte 'porta a porta' para pessoa com deficiência

adminBy adminMaio 15, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

14/05/2026 – 18:50  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4968/23, pelo qual o poder público deverá oferecer transporte gratuito, no modelo porta a porta, para pessoas com deficiência física e dificuldade severa de locomoção.

A proposta altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). A regra atual exige adaptações de acessibilidade nos ônibus comuns. No entanto, esses veículos não atendem quem tem limitações físicas graves.

O projeto obriga as prefeituras a incluírem o serviço especial nos seus planos de mobilidade urbana. A mudança dá aos municípios um prazo de 180 dias para adaptação, contados a partir da publicação da lei.

O relator, deputado Icaro de Valmir (Republicanos-SE), recomendou a aprovação do texto. Ele ressaltou que a medida não afeta a autonomia das prefeituras: “A proposição não impõe modelo único ou solução rígida aos entes federativos. O texto estabelece uma diretriz, respeitando a autonomia municipal e a diversidade das realidades locais”, afirmou.

Inspiração estadual
O autor do projeto, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), baseou a ideia em um programa de sucesso no estado de Pernambuco, chamado PE Conduz. Esse programa estadual busca o passageiro em pontos de embarque próximos de casa com veículos adaptados e o leva até o destino com segurança.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

Novembro 16, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

Novembro 16, 2026

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

Novembro 16, 2026

Curso capacita servidores para inclusão de pessoas com deficiência

Novembro 15, 2026

Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar

Novembro 15, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Dia do Joalheiro: SP Produz reconhece cadeias produtivas do setor que movimenta a economia

Novembro 16, 2026

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

Novembro 16, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

Novembro 16, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version