Na próxima segunda-feira (18/05), o Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), abrirá inscrições para sorteio de 237 moradias da Companhia na Região Administrativa de Marília. As unidades, com obras já em andamento, estão distribuídas em quatro municípios e fazem parte das 13 mil anunciadas para sorteio em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, no início de fevereiro deste ano.
Estão em construção, ao todo, 279 moradias da CDHU na região, sendo 42 destinadas ao Programa Moradia Segura, voltado para policiais, e 237 para sorteio público. Outros blocos de unidades serão divulgados gradativamente, conforme cronograma de obras e de atendimento habitacional da Companhia. Serão beneficiadas as cidades de Bernardino de Campos (120), Óleo (38), Parapuã (36) e São Pedro do Turvo (43).
As inscrições vão até o dia 27 de maio e estarão disponíveis, assim como os editais com informações sobre cada processo seletivo, no site da CDHU. Podem se inscrever famílias que moram ou trabalham há, no mínimo, cinco anos nos municípios com inscrições abertas e que possuem renda de 1 a 10 salários mínimos. As moradias são distribuídas em grupos formados por policiais (4% do número total de moradias), deficientes (7%), idosos (5%) e demanda geral de inscritos, conforme legislação vigente da Companhia.
No sorteio, são definidos os titulares e suplentes para a aquisição das moradias. As famílias sorteadas são, posteriormente, convocadas para a fase de habilitação, na qual deverão comprovar todas as exigências do edital de inscrição. Caso algum sorteado não se enquadre nos critérios, será desclassificado, e um suplente será convocado em seu lugar, conforme a ordem do sorteio. Esse processo visa assegurar que o benefício habitacional seja concedido a quem realmente necessita.
O financiamento das unidades seguirá as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas conforme a renda familiar, com duas possibilidades: comprometimento de 20% dos rendimentos com parcelas corrigidas apenas pela inflação (calculada pelo IPCA); ou comprometimento de 30% da renda familiar com parcelas fixas, sem qualquer tipo de reajuste durante todo o prazo do financiamento.
Pacote estadual
A iniciativa integra o novo lote de 4,3 mil moradias que serão sorteadas em 66 municípios do Estado de São Paulo ainda neste semestre. As inscrições e os editais com informações sobre cada processo seletivo estarão disponíveis no site da Companhia e serão realizadas em duas fases.
Além da região de Araçatuba, essa primeira etapa contempla as regiões administrativas de Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
Já a segunda fase, com 2,5 mil moradias, terá início de inscrição na segunda-feira (1/06), término na quarta-feira (10/06) e contemplará as cidades das regiões administrativas de Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Registro, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Além das unidades destinadas ao sorteio público, o pacote estadual contempla moradias reservadas ao Programa Moradia Segura, voltado a policiais, e unidades indicadas pelas prefeituras para atendimento prioritário, geralmente destinado a famílias em situação de vulnerabilidade ou residentes em áreas de risco.
Áudio:
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Marcelo Branco
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Com informações do Governo de São Paulo
