Nesta segunda-feira (18/05), às 10h, o deputado estadual Marcolino, vice-presidente da
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp, apresentará
estudo durante a Audiência Pública do Orçamento Estadual para 2027
A cidade de Suzano, na região da Grande São Paulo, recebe nesta segunda-feira
(18/05), às 10h, a audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
(CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Câmara Municipal, para
discussão do Orçamento Estadual de 2027.
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) é vice-presidente da comissão e
vai apresentar ao público informações sobre o impacto dos recursos do Governo do Estado
que deveriam ser repassados aos municípios e são prejudicados pelas isenções fiscais e pela
redução das transferências voluntárias.
Em Suzano, o deputado apresentará uma análise técnica e detalhada sobre o
orçamento que revela que a cidade, por exemplo, deixa de receber do governo estadual
10,35% do seu orçamento da Administração Direta, o que equivale a R$ 155,2 milhões a
menos nos cofres do município já neste ano. Esse impacto é causado pelas renúncias fiscais
do ICMS e do IPVA adotadas pelo Governo do Estado.
Em relação às transferências voluntárias, o deputado Marcolino apresentará na
audiência dados que indicam reduções nos valores recebidos desde 2022 pelo município, que
chegam a 31,73%. Os dados não consideram os repasses constitucionais, que são
obrigatórios ao Executivo Estadual realizar.
Participação popular
As audiências públicas têm como objetivo discutir detalhes do Orçamento Estadual de
2027 com a população e receber as demandas dos moradores, instituições, vereadores e
prefeitos por melhorias, projetos e até destinação e recursos para custeio de serviços
públicos, como a saúde. “Essas audiências proporcionam a participação da sociedade nas
decisões do orçamento. As pessoas podem opinar e ter os pedidos atendidos, porque desde
o ano passado, foi definido um valor para emendas ao orçamento que atendam as demandas
apresentadas pela população. Foi um grande avanço”, afirmou Marcolino.
No ano de 2025 começou a ser definido pela CFOP quais pedidos apresentados
durante as audiências podem ser atendidos com emendas ao orçamento. Para o orçamento
de 2026 estão sendo destinados R$ 39 milhões. Em 2025, foram repassados R$ 40 milhões.
“Fui um dos principais defensores dessa medida, por entender que o papel da
comissão neste diálogo com a população, é o de acolher e valorizar os pedidos apresentados
pelas pessoas, autoridades e lideranças que comparecem às audiências. Esse trabalho
permanece nas reuniões deste ano”, afirmou o deputado Marcolino.
Neste ano, estão sendo realizadas 17 audiências públicas que vão abranger todas as
Regiões Administrativas do estado.
SERVIÇO:
Evento: Audiência Pública do Orçamento 2027
Local: Suzano – Região da Grande São Paulo
Data e horário: 18/05, às 10h
Endereço: Câmara Municipal de Suzano, rua dos Três Poderes, 65.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino
