Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

16/06/2026 – 09:29  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que homenageiam cidades, eventos e figuras históricas, entre outras.

Todas elas tramitaram em caráter conclusivo e devem seguir diretamente para o Senado Federal, exceto no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara. 

São elas:

• PL 2145/22, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como manifestação da cultura nacional;
• PL 3969/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que reconhece a festa junina de São João de Caruaru (PE) como manifestação da cultura nacional;
• PL 3970/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que declara as bandas de pífanos de Pernambuco como manifestação da cultura nacional;
• PL 6076/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que declara a Festa do Morro da Conceição (PE) como manifestação da cultura nacional;
• PL 1166/24, do deputado Zé Haroldo Cathedral (União-RR), que reconhece o prato típico Damurida (RR) como manifestação da cultura nacional;
• PL 1247/24, do deputado Zé Haroldo Cathedral (União-RR), que reconhece Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional;
• PL 2507/24, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que reconhece o basquete de Franca (SP)  como manifestação da cultura nacional;
• PL 4345/24, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional;
• PL 4354/24, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional;
• PL 3620/25, do deputado Cobalchini (MDB-SC), que declara o município de Timbó Grande (SC), como Capital Nacional da Guerra do Contestado;
• PL 1406/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que cria o Dia Nacional de Celebração da África, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio;
• PL 1921/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas (RS);
• PL 2212/25, do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no município de Queimada Nova (PI);
• PL 2222/25, do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II (PI);
• PL 9258/17, do ex-deputado Rafael Motta, que denomina  “Dom Nivaldo Monte” o trecho de 177 quilômetros da rodovia BR101 entre o KM 0 e o KM 177 (RN);  
• PL 5816/19, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que nomeia “Tácito Roberto de Jesus”, a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto (SP);
• PL 3400/23, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que denomina “José Acácio Carneiro” a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte (MG).

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Rachel Librelon