Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

PM Rodoviária apreende quase uma tonelada de maconha no interior de SP

Novembro 16, 2026

Caminhos da Reportagem mostra negócios de impacto social

Novembro 16, 2026

Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

Novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»São Paulo»SP transfere R$ 481 milhões em ICMS aos municípios paulistas
São Paulo

SP transfere R$ 481 milhões em ICMS aos municípios paulistas

adminBy adminJunho 16, 2026Sem comentários3 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta terça-feira (16) R$ 481,88 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o segundo repasse referente ao mês de junho, do ICMS arrecadado no período de 8 a 12 de junho, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Sefaz-SP já havia repassado R$ 1,01 bilhão aos municípios em 9/6, relativos ao ICMS apurado de 1° a 5/6. Com o depósito desta terça-feira (16), o valor acumulado em junho sobe para R$ 1,49 bilhão.

LEIA TAMBÉM: SP deposita mais de R$ 1 bilhão de ICMS da primeira semana de junho aos municípios

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Nos primeiros cinco meses de 2026, o Governo Estadual realizou 22 repasses às cidades paulistas totalizando R$ 19,7 bilhões do ICMS.

Mês referência Nº de Repasses Valor Depositado
Janeiro 5 R$ 3,90 bilhões
Fevereiro 4 R$ 3,83 bilhões
Março 4 R$ 3,82 bilhões
Abril 5 R$ 4,20 bilhões
Maio 4 R$ 4,01 bilhões

Repasses de ICMS

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios. 

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. 

source
Com informações do Governo de São Paulo

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

PM Rodoviária apreende quase uma tonelada de maconha no interior de SP

Novembro 16, 2026

Chuvas em SP: Defesa Civil emite 99 alertas para diferentes regiões

Novembro 16, 2026

Dia do Joalheiro: SP Produz reconhece cadeias produtivas do setor que movimenta a economia

Novembro 16, 2026

Compras por impulso como alívio de emoções causam ciclo vicioso e afetam a saúde mental, mostra estudo

Novembro 15, 2026

Estudo identifica molécula com potencial de prevenir a perda de visão associada ao diabetes

Novembro 15, 2026

Veja as cidades paulistas campeãs de emprego em setembro e no ano

Novembro 15, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

PM Rodoviária apreende quase uma tonelada de maconha no interior de SP

Novembro 16, 2026

Caminhos da Reportagem mostra negócios de impacto social

Novembro 16, 2026

Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

Novembro 16, 2026

Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

Novembro 16, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version