São Paulo atingiu esta semana a marca de estado com o maior número de Selos Arte concedidos a estabelecimentos artesanais produtores de alimentos de origem animal. O número – 564 – representa e acompanha a crescente escalada no registro de estabelecimentos artesanais no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) da Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Os 564 produtos estão hoje divididos entre 298 estabelecimentos registrados no SISP e outros 266 registrados em Serviços de Inspeção Municipais (SIMs).
“Agora que atingimos a primeira posição dentre os estados com Selos ARTE emitidos, queremos, além de nos consolidar nessa posição, que os produtores artesanais com SISP nos submetam ainda mais pedidos de Selo ARTE para que continuemos cada vez mais a levar o sabor e a qualidade de nossos produtos artesanais para todo o Brasi”, celebra João Gustavo Loureiro, médico-veterinário e responsável pela Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (CIPOAV).
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Os índices referentes à concessão de Selos Arte atualizados são divulgados publicamente no site do Cadastro Nacional de Produtos Artesanais (CNPA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e podem ser acessados em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/producao-animal/selo-arte-selo-queijo-artesanal/cadastro-nacional-de-produtos-artesanais-cnpa.
O Selo Arte é uma chancela do Governo Federal que autoriza a venda entre os estados, de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos. A medida beneficia os produtores que se inserem na categoria de estabelecimentos artesanais.
Como artesanal entende-se o processo utilizado na elaboração, em pequena escala, de produtos comestíveis de origem animal com características tradicionais ou regionais próprias.
São Paulo possui hoje 299 estabelecimentos artesanais registrados no SISP e aptos a solicitarem o Selo Arte para seus produtos. Ao todo, são 130 estabelecimentos na cadeia de carne, 114 na de leite, 20 estabelecimentos na cadeia de ovos, 27 na de mel e outros 13 registrados para a manipulação/comércio de pescados.
A demanda pelo registro de estabelecimentos artesanais cresceu exponencialmente em São Paulo desde 2023 a partir da aprovação da Resolução SAA nº 63, que aprovou e simplificou os procedimentos de registro, reforma, ampliação e alteração cadastral de estabelecimentos registrados sob a forma de artesanal junto à Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (CIPOAV).
Após a aprovação da Resolução que aconteceu no mês de setembro de 2023, a CIPOAV registrou naquele mesmo ano, 47 estabelecimentos. Em 2024 o número dobrou e atingiu a marca de 106 estabelecimentos registrados. Em 2025, foram 115 estabelecimentos registrados e em 2026, já tiveram registros concedidos pelo CIPOAV, 51 estabelecimentos artesanais que produzem e comercializam produtos de origem animal em formato artesanal.
“Até 2023, tínhamos uma média de 2,2 registros de artesanal a cada ano e hoje o SISP registra um estabelecimento artesanal em média a cada 3,15 dias, ou seja, adequando os cálculos, hoje é feito em 4 dias o que era feito em um ano”, comenta o coordenador da CIPOAV.
Para proceder ao registro de estabelecimento sob a forma artesanal junto ao SISP, o interessado deve se dirigir até a unidade regional da Defesa Agropecuária da região. Os endereços estão disponíveis no site https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/.
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Com informações do Governo de São Paulo
