Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Fim de semana na Estância Turística de Guararema tem cultura, fé e gastronomia

Novembro 16, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

Novembro 16, 2026

Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprova 12 projetos na região de Barretos, com previsão de até R$ 7,9 milhões

Novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
Brasil

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

adminBy adminJulho 10, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

09/07/2026 – 19:47  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Laura Carneiro, relatora na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário. 

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

Novembro 16, 2026

Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

Novembro 16, 2026

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

Novembro 16, 2026

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança

Novembro 16, 2026

Caminhos da Reportagem mostra negócios de impacto social

Novembro 16, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Fim de semana na Estância Turística de Guararema tem cultura, fé e gastronomia

Novembro 16, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

Novembro 16, 2026

Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprova 12 projetos na região de Barretos, com previsão de até R$ 7,9 milhões

Novembro 16, 2026

Dez vítimas da explosão em fábrica química de Salto permanecem hospitalizadas

Novembro 16, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version