Secretaria de Educação
Iniciativa reúne diferentes segmentos da sociedade para contribuir com a construção coletiva das diretrizes educacionais do município para os próximos dez anos
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Ciclo de Formações para a construção do novo Plano Municipal de Educação (PME) continuará nesta quinta-feira (10/09). (Divulgação/PMMC)
A primeira palestra abordou o Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar Federal nº 220 de 31 de outubro de 2025. (Divulgação/PMMC)
A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes começou o Ciclo de Formações para a construção do novo Plano Municipal de Educação (PME). A primeira palestra “O Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação” foi realizada na última sexta-feira (04/09), no Cemforpe, e reuniu gestores da rede municipal de ensino e conselheiros municipais. A programação continuará nesta quinta-feira (10/09).
A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre as políticas educacionais e promover a participação de diferentes segmentos da sociedade na elaboração do documento. O novo plano irá orientar as ações da educação municipal pelos próximos dez anos.
“O objetivo deste ciclo é envolver as diferentes instituições de ensino e a sociedade civil neste processo de construção coletiva do novo plano. Juntos, iremos traçar novas metas e estratégias para que a educação de nossa cidade continue avançando”, disse a secretária de Educação, Claudia Romanos.
As formações, organizadas pela Comissão Técnica Estrutural e Operacional da Pasta, são destinadas a ampliar o conhecimento e a reflexão sobre as políticas educacionais que deverão orientar a construção do novo plano. A programação terá continuidade nesta quinta-feira (10/09), às 14horas, com a palestra “A nova Política de Educação Especial” com diretora de Educação Especial e Inclusão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Maraína Alves Fernandes de Aguiar.
De acordo com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com duração de 10 anos, os municípios terão até o dia 14 de julho de 2027 para a publicação de seus planos. Diante desse cenário, Mogi das Cruzes iniciou o ciclo de formações para começar, ainda neste ano, o processo de construção de seu novo PME, que deverá contemplar objetivos, metas e estratégias para os diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.
A participação de diferentes segmentos da sociedade é de grande relevância para que este novo PME seja construído de forma democrática, participativa e articulada com as necessidades e especificidades educacionais do município. A partir deste trabalho conjunto, envolvendo as diferentes redes e instituições de ensino — municipal, estadual e privada, além de contar com a participação da comunidade educacional, da sociedade civil e da população em geral, o documento será um instrumento efetivo de planejamento das políticas educacionais para os próximos dez anos.
Palestra
A primeira palestra abordou o Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar Federal nº 220 de 31 de outubro de 2025. Vivian Dibi Gimenes, diretora técnica do Gabinete da Secretaria Estadual de Educação, apresentou o funcionamento do Sistema e como é organizada a cooperação para que diferentes governos, sistemas e setores atuem de forma coordenada na garantia do direito à educação em cada território.
“Foi muito bom ter dado essa palestra, agradeço aqui a organização do município. Nesse novo contexto que nós atuamos e agora com a lei do Sistema Nacional de Educação aprovada e que está entrando em implementação, precisamos do trabalho conjunto de todos os entes federativos, de todas as pessoas, dos docentes em sala de aula, para que possamos ter melhores políticas educacionais”, destacou a diretora técnica.
Desde 2012, a palestrante atua na Secretaria nas áreas de planejamento, gestão e desenvolvimento de políticas públicas educacionais. Desde 2020, responde pela Assessoria de Planejamento. Possui mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), especialização em Gestão Pública pela UNIFESP e especialização em Gestão Escolar pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Integra a Rede de Cooperação Técnica para Planos Decenais de Educação e a Rede Nacional de Articulação para Planos de Educação (RENAPAR), atuando no fortalecimento da gestão educacional e do planejamento de longo prazo nos sistemas de ensino.
