Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

CPTM promove ações de saúde e prevenção de ISTs nesta semana

Novembro 17, 2026

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

Novembro 17, 2026

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

Novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Brasil

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

adminBy adminSetembro 19, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email
Direitos Humanos e minorias - geral - população LGBTQIA+ - Atendimento à população trans
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social – Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde.

O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento, incluindo a transferência entre a atenção primária, os serviços especializados e as unidades de referência.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Alguns pontos do protocolo incluem:

  • respeito à dignidade da pessoa humana, à identidade de gênero, à orientação sexual e ao nome social;
  • atendimento livre de discriminação, constrangimento, violência
    institucional ou exposição indevida;
  • garantia de privacidade, sigilo e confidencialidade das informações;
  • adoção de práticas baseadas em evidências científicas e em protocolos
    técnicos reconhecidos.

Para o atendimento de pessoas trans, a proposta estabelece que o SUS deverá assegurar, no mínimo:

  • acolhimento sem condutas humilhantes ou desnecessárias;
  • respeito à identidade de gênero e ao nome social em consultas, triagens, prontuários e encaminhamentos, para evitar constrangimentos e falhas de identificação;
  • fluxos claros para acesso a consultas, exames, terapias hormonais e acompanhamento multiprofissional;
  • integração entre os serviços, para garantir a continuidade do cuidado;
  • proibição de práticas clínicas sem o consentimento do paciente;
  • acesso a acompanhamento psicológico e multiprofissional, quando houver indicação clínica;
  • direito a acompanhante, quando solicitado, respeitadas as regras de sigilo e privacidade.

Segundo a autora, deputada Dandara (PT-MG), a falta de orientações uniformes pode resultar em desrespeito a direitos dessa comunidade.

“A medida busca enfrentar a ausência de diretrizes clínicas e assistenciais padronizadas, que ainda expõe essa população a atendimentos desiguais, inseguros e, em muitos casos, marcados por constrangimentos e discriminação”, sustentou a deputada.

Elaboração do protocolo

Caberá ao Ministério da Saúde elaborar, revisar e atualizar o protocolo, com participação de entidades da sociedade civil, conselhos profissionais, especialistas e instâncias de controle social do SUS.

O documento deverá estabelecer diretrizes para cada nível de atenção, fluxos de encaminhamento, critérios para acesso a serviços especializados, regras para registros em prontuário e uso do nome social e orientações para capacitação dos profissionais.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

Novembro 17, 2026

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

Novembro 17, 2026

Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta terça-feira

Novembro 17, 2026

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

Novembro 17, 2026

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 34 milhões nesta terça-feira

Novembro 17, 2026

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

Novembro 17, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

CPTM promove ações de saúde e prevenção de ISTs nesta semana

Novembro 17, 2026

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

Novembro 17, 2026

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

Novembro 17, 2026

Prefeitura de Guararema abre consulta pública sobre o Plano Municipal de Educação 2027–2037

Novembro 17, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version