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Home»Brasil»Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Brasil

Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal

adminBy adminSetembro 22, 2026Sem comentários2 Mins Read
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Incêndio no Pantanal em 2024 – Foto: Arquivo /Agência Brasil

O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal.

Pelo projeto, o pastejo controlado de gado passa a ser considerado uma prática de redução de biomassa combustível, como o capim seco. O projeto também garante estabilidade jurídica aos produtores e proíbe restrições arbitrárias que desconsiderem a presença histórica da pecuária nas áreas alagáveis do Pantanal.

As propriedades rurais deverão adotar sistemas de rastreabilidade para rebanhos bovinos e bubalinos (búfalos), além de monitoramento por sensoriamento remoto e cadastro integrado.

Para prevenir queimadas, a proposta prevê incentivos ao manejo de pastagens naturais, criação de brigadas rurais privadas, linhas de crédito e parcerias com centros de pesquisa.

O autor da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT), afirma que o acúmulo de vegetação seca em áreas sem gado aumenta o risco de grandes incêndios. Medeiros destaca dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que classificam o gado como o “bombeiro do Pantanal” por controlar o material inflamável no campo.

O deputado avalia que a presença do pecuarista é essencial para manter a vigilância e evitar o abandono das terras. “A ciência mostra que a maioria dos incêndios decorre da falta de manejo adequado. O pecuarista não é o problema, é parte da solução para proteger o bioma”, disse Medeiros.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Com informações da Câmara Federal dos Deputados

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