Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Novembro 17, 2026

Suzano terá três dias de programação especial no feriado prolongado da Consciência Negra

Novembro 17, 2026

Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado

Novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Brasil

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

adminBy adminSetembro 29, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email
Saúde - doenças Diabetes - glicemia - glicosímetro - doenças crônicas -Pessoa mede glicemia no sangue
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue – Foto: yortzafoto/Depositphotos

O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga a manutenção de estrutura permanente, orçamento e organização contínua para essa área.

A proposta, que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), está em análise na Câmara dos Deputados.

Ao contrário de doenças infecciosas, como gripe ou dengue, que são causadas por vírus ou bactérias, as DCNTs se desenvolvem lentamente e estão ligadas a uma combinação de fatores genéticos, fisiológicos, ambientais e comportamentais.

Pelo texto, o SUS passará a ter a obrigação de garantir cuidado multiprofissional contínuo aos pacientes em todas as fases da vida, com ênfase nas doenças de maior mortalidade:

  • doenças respiratórias crônicas;
  • doenças cardiovasculares;
  • Diabetes mellitus;
  • câncer.

A proposta obriga o poder público a promover ações intersetoriais de diagnóstico e tratamento, priorizando as populações em situação de vulnerabilidade.

Fatores climáticos

O projeto também exige que a rede pública confira atenção especial às doenças crônicas que são causadas ou agravadas por fatores ambientais e mudanças climáticas. O texto cita a poluição atmosférica, as variações bruscas de temperatura e umidade, e a ocorrência de eventos climáticos extremos.

O autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG), argumenta que a legislação atual carece de abordagem sistematizada para lidar com o problema. “A ideia é organizar, integrar e fortalecer as ações já desenvolvidas, promovendo maior articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde e a integração com setores estratégicos, como meio ambiente, educação e assistência social”, explica o deputado.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Novembro 17, 2026

Parque do Albardão: de cemitério marinho a esperança de santuário

Novembro 17, 2026

Governo quer que o projeto do ajuste fiscal seja votado ainda nesta terça-feira na Câmara

Novembro 17, 2026

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

Novembro 17, 2026

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

Novembro 17, 2026

Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta terça-feira

Novembro 17, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Novembro 17, 2026

Suzano terá três dias de programação especial no feriado prolongado da Consciência Negra

Novembro 17, 2026

Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado

Novembro 17, 2026

Fundo Social promove Casamento Comunitário em cerimônia que oficializa união de 13 casais

Novembro 17, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version